segunda-feira, 4 de abril de 2011

Agenda da Assembleia

(Semana: 4 a 8 de abril de 2011)



6/4: Audiência Pública sobre a Síndrome de Down
Propositor: Deputado RICARDO MOTTA (PMN)
LOCAL: AUDITÓRIO DEP. ROBINSON FARIA

7/4: Audiência Pública sobre os convênios dos municípios cancelados pelo governo do Estado.
PROPOSITOR: Deputado Fábio Dantas (PHS)
LOCAL: AUDITÓRIO DEP. ROBINSON FARIA


7/4: Audiência Pública sobre a crise na saúde suplementar
PROPOSITOR: Deputado Leonardo Nogueira
LOCAL: SALÃO DE EVENTOS DEP. ÁLVARO DIAS


8/4: Audiência Pública sobre a atividade portuária
PROPOSITOR: DEP. HERMANO MORAIS
LOCAL: AUDITÓRIO DEP. ROBINSON FARIA


Outras informações:
Assessoria de Comunicação da ALRN
Telefone: 3232 - 5768
(Semana: 4 a 8 de abril de 2011)



6/4: Audiência Pública sobre a Síndrome de Down
Propositor: Deputado RICARDO MOTTA (PMN)
LOCAL: AUDITÓRIO DEP. ROBINSON FARIA

7/4: Audiência Pública sobre os convênios dos municípios cancelados pelo governo do Estado.
PROPOSITOR: Deputado Fábio Dantas (PHS)
LOCAL: AUDITÓRIO DEP. ROBINSON FARIA


7/4: Audiência Pública sobre a crise na saúde suplementar
PROPOSITOR: Deputado Leonardo Nogueira
LOCAL: SALÃO DE EVENTOS DEP. ÁLVARO DIAS


8/4: Audiência Pública sobre a atividade portuária
PROPOSITOR: DEP. HERMANO MORAIS
LOCAL: AUDITÓRIO DEP. ROBINSON FARIA


Outras informações:
Assessoria de Comunicação da ALRN
Telefone: 3232 - 5768

Centro Clínico da Ribeira acumula problemas de infraestrutura


Sara Vasconcelos - Repórter

Problemas de infraestrutura e falta de medicamentos comprometem o atendimento no Centro Clínico José Carlos Passos, na Ribeira. Mofo e infiltração é visto em boa parte dos consultórios, sobretudo nos odontológicos.

O prédio abriga os serviços do Centro Odontológico Morton Mariz, desde que a unidade foi interditada há dois anos. Nos consultórios, além da escassez de alguns materiais como máscara e luvas, o mofo e a fiação exposta é um ponto questionável no atendimento.
Emanuel AmaralAlém dos problenmas estruturais, Centro Clínico também sofre com falta de medicamentos 
Além dos problenmas estruturais, Centro Clínico
também sofre com falta de medicamentos

“Se fosse um consultório particular a Covisa já tinha interditado por falta de condições sanitárias, mas como é da Prefeitura a gente tem que trabalhar aqui”, denuncia um dentista que preferiu não se identificar.

A parte anterior do prédio, onde funcionava diversos serviços está há cerca de quatro meses interditada pela Covisa, devido ao risco de desabamento.  O madeiramento está corroído pelo cupim. Com o fechamento, a sede do Distrito Leste, setor de acolhimento da Policlínica, Programa de Saúde mental, farmácia  e arquivo foram improvisados em outras salas.

Pacientes do serviço de saúde mental e de outras unidades padecem há quase dois meses em busca de medicamentos, isto porque a farmácia está desabastecida de medicamentos psicotrópicos. Da lista colada na parede da farmácia mais de 50% ostentam um "F" de falta.

“Venho aqui há dois meses e não consigo receber remédios para depressão”, disse a dona de casa Francisca Pereira de Oliveira.  “É o mesmo tempo que não recebo os de osteoporose”, acrescenta a aposentada Expedita Maria da Costa.

sábado, 2 de abril de 2011

Garibaldi critica privilégios no serviço público na inauguração da agência do INSS em Touros


O Ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Filho, entregou esta noite, dia 2, em Touros, a primeira de uma série de 12 agências da Previdência Social que serão inauguradas no Rio Grande do Norte. O ministro aproveitou a ocasião para criticiar os privilégios dos benefícios que alguns servidores têm em detrimento da maioria dos segurados da previdência brasileira, como a incorporação e vantagens salariais "que ele afirmou não poderem continuar".

aldair dantasInauguração da agência do INSS em TourosInauguração da agência do INSS em Touros
Garibaldi Filho lembrou que já tramita na Câmara dos Deputados, em Brasilia, um projeto de lei que limita em R$ 3.689,00 a aposentadoria de servidores públicos, como já acontece com os beneficiários do regime geral da previdência. O ministro relatou que o servidor, no futuro, que quiser se aposentar com um benefício superior a esse, vai pagar uma previdência suplementar. Mas, o ministro garantiu aos atuais servidores públicos "não serão atingidos pelas medidas que serão implantadas futuramente na previdência social".

Na ocasião da inauguração da agência do INSS em Touros, o  ministro Garibaldi Filho entregou o primeiro benefício de aposentadoria a José Raimundo da Silva. O evento contou com a participação dos senadores José Agripino (DEM), Paulo Davim (PV), os deputados federais Henrique Eduardo Alves, lider do PMDB na Câmara, João Maia (PR), Felipe Maia (DEM), Fátima Bezerra (PT), além da governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Mota, que estava acompanhado de outros deputados e ainda o presidente INSS, Mauro Luciano Hauschild.

A APS vai beneficiar também os moradores das cidades de Maxaranguape, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso. Com a construção da agência, a população desses municípios, estimada em 60 mil habitantes, terá acesso a todos os serviços previdenciários. O horário de funcionamento da unidade será das 7h30 às 17h30.

A construção das unidades do Plano de Expansão integra a política da Previdência Social de melhorar o atendimento aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários. As agências do PEX estão sendo construídas em cidades com mais de 20 mil habitantes, que não dispõem de estruturas fixas do INSS.

Touros – A APS de Touros tem capacidade para fazer uma média de mil atendimentos por mês, sendo 120 perícias médicas mensais. Foram investidos R$ 698,1 mil na construção da unidade. No prédio, foram instaladas duas salas de perícia, uma sala de serviço social e quatro guichês de atendimento. A nova agência vai funcionar na Avenida 2, s/nº, Loteamento Bairro Novo.

A unidade será responsável pela manutenção mensal de 13,4 mil benefícios, o que representou, na folha de fevereiro, o pagamento de R$ 6,6 milhões. Antes da construção, os moradores da região tinham que se deslocar 100 quilômetros, em média, até as agências da Previdência Social de Natal, para ter acesso aos serviços da Previdência Social.

Expansão – Com a APS de Touros, o estado passa a contar com 23 unidades fixas da Previdência Social. Após a implantação do Plano de Expansão, o Rio Grande do Norte contará com 34 agências.

Das 11 unidades que ainda serão criadas no estado dentro do PEX, duas estão em construção e o restante já está com os respectivos terrenos legalizados, com a escritura lavrada em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As outras agências serão instaladas nos municípios de Baraúna, Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, São Gonçalo Do Amarante, São José De Mipibu e São Miguel.

Também estão sendo realizadas no estado mais 12 obras de recuperação da rede existente, sendo que uma reforma já foi concluída. Em janeiro de 2010, a unidade de Açu (RN) foi reinaugurada para atender às normas de acessibilidade e segurança, dando mais conforto aos segurados e aos servidores.

Distância – A construção das 720 novas agências do Plano de Expansão em todo o país irá estender a presença da Previdência Social a 1.670 cidades. Para expandir a rede, estão sendo investidos R$ 616,5 milhões em todas as regiões do Brasil. Com as obras de recuperação das unidades existentes, o total de investimento é de R$ 1,1 bilhão.

Presidente da AL prestigia inauguração em Touros


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, prestigiou a inauguração da agência da Previdência Social em Touros na noite deste sábado, 02. De acordo com Ricardo Motta, a descentralização dos serviços relacionados aos benefícios sociais facilitará a vida não apenas os trabalhadores de Touros, como também daqueles residentes nos municípios vizinhos de Maxaranguape, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso, totalizando em torno de 60 mil pessoas. "Com a inauguração da nova agência, os beneficiários, principalmente os idosos, terão mais comodidade porque não vão mais precisar percorrer 100 quilômetros até Natal para ter acesso aos serviços do INSS", afirmou o presidente da Assembleia.
Também estiveram presentes à solenidade os deputados Poti Júnior, Gustavo Fernandes, Hermano Morais, George Soares e Walter Alves.
Fotos: João Gilberto

Trecho da adutora Jerônimo Rosado cai no rio e obriga Caern a reduzir oferta de água em Mossoró


Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalham desde as primeiras horas da manhã deste sábado (2) na recuperação de um trecho de 100 metros da adutora Jerônimo Rosado, localizado na avenida Dix-Neuf Rosado (Leste-Oeste), que descolou da ponte e caiu no leito do rio Mossoró. O acidente provocou um grande vazamento de água, que está caindo direto no rio e obrigou a Caern a reduzir o fornecimento em diversos bairros mossoroenses. Em função do acidente e da necessidade de fazer a substituição do trecho danificado, a empresa teve que reduzir a oferta de água para os bairros do Alto de São Manoel, Alto do Sumaré, Liberdade, Dom Jaime Câmara, Costa e Silva, Planalto 13 de maio, Centro, Paredões, Bom Jardim, Barrocas, Alto da Conceição, Alto do Xerém, Boa Vista e Doze Anos.

Edwin Carvalho / ACS CaernTrecho da adutora Jerônimo RosadoTrecho da adutora Jerônimo Rosado
De acordo com o gerente da Regional Mossoró, Nehilton Barreto, os técnicos da Caern trabalham neste momento na instalação de um registro antes do rompimento para conter o vazamento e permitir a regularização do abastecimento na parte Leste da cidade, normalizando a oferta de água em toda região do Alto de São Manoel ainda neste fim de semana.

Para regularizar a oferta de água nos outros bairros de Mossoró, a Caern está encaminhando para o município uma tubulação de 250 milímetros para fazer uma ligação provisória do trecho danificado até que seja concluído o serviço definitivo. A previsão é de que os tubos sejam provisoriamente instalados no prazo máximo de 48 horas. "Até lá, a diretoria da Caern autorizou a contratação de carros pipas para minimizar os transtornos para a população e garantir que hospitais, escolas, creches e postos de saúde não enfrentem problema de falta de água", informa o gerente. Porém, como a tubulação provisória possui 250 milímetros de diâmetro e a original (que será substituída por outra de mesma dimensão) possui 500 milímetros, a oferta de água não será a mesma até que se conclua a substituição definitiva.

Logo que tomou conhecimento do problema, no final da noite de sexta-feira (1º), o diretor-presidente da Caern, Walter Gasi, autorizou a contratação de empresa para fazer o serviço emergencial. "Vamos fazer todo o esforço necessário para concluir este serviço rapidamente", garante o diretor-presidente. Ele destaca que a substituição do trecho é complexa, tendo em vista que a tubulação que caiu no rio é de aço carbono e que para recuperação são necessárias soldas especiais e mão de obra especializada.

As causas do acidente que provocou o rompimento de um dos trechos urbanos da adutora Jerônimo Rosado ainda não foram confirmadas. Mas os técnicos da Caern acreditam que, provavelmente, o problema tenha sido ocasionado por fragilidade de um dos suportes que sustentavam a tubulação que é fixada na ponte. Tão logo seja concluído o diagnóstico, a Companhia apresentará um prazo para conclusão de todo o serviço.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Aneel autoriza reajuste de tarifas de dez distribuidoras em abril

Reuters

Pedidos de reajustes variam de 6,71% a 17,56%.
Entre as distribuidoras estão Cemig e CPFL Paulista.

Da Reuters
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (1º) que dez distribuidoras de energia elétrica terão suas tarifas atualizadas em abril, por conta do calendário de reajustes anuais.
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem afirmou que as variações indicadas seriam os reajustes a serem aplicados a partir de abril. Na verdade, os valores indicam o pedido de reajuste das respectivas distribuidoras de energia, ainda sujeitos à avaliação da Aneel.)
Entre elas, estão a Cemig, CPFL Paulista e as três distribuidoras da Neoenergia.
A partir de 8 de abril, ocorrerão reajustes em quatro distribuidoras. No caso da estatal mineira, o pedido de reajuste médio é de 8,8%, e na matogrossense Cemat, da Rede Energia, de 13,18%.
Na CPFL Paulista (que atende 234 municípios, como Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto), o pleito é de 6,71%, e na Enersul, também da Rede Energia, de 17,56%.
Em 19 de abril, serão reajustadas as tarifas de AES Sul e Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda (Nova Palma Energia, no Rio Grande do Sul). Os pleitos de aumento das distribuidoras são de, respectivamente, 13,37% e 8,22%.
No dia 22 de abril serão aplicados mais três reajustes. A Coelba e a Cosern, ambas da Neoenergia, os pedidos são de 11,96% e 11,6%, enquanto a Energisa Sergipe é de 12,5%.
Por fim, a Celpe, também da Neoenergia, terá reajuste a partir de 29 de abril, mas o pleito da distribuidora ainda não está disponível no site da Aneel.
"As empresas encaminham à Aneel o pleito de reajuste. O índice é usado como referência para análise da área técnica da agência, que define, posteriormente, em reunião pública da diretoria, os percentuais a serem aplicados", explica a agência reguladora.

Governo da Líbia rejeita condições de rebeldes para cessar-fogo

'Se isso não é loucura, não sei o que é', disse porta-voz do governo.
Conselho de rebelados fez proposta em troca de fim de ofensiva a cidades.

Do G1, com agências internacionais
O governo líbio rejeitou na sexta-feira (1º) as condições impostas pelos rebeldes para um cessar-fogo, alegando que as tropas líbias não deixarão as cidades ocupadas, como exigido pela oposição.
"Eles estão nos pedindo para sair das nossas próprias cidades... Se isso não é loucura, não sei o que é. Não vamos deixar as nossas cidades", disse o porta-voz do governo Mussa Ibrahim.
A proposta de um cessar-fogo havia sido anunciada por Mustafa Abdel Jalil, membro do Conselho Nacional de Transição (CNT), que reúne os rebelados, caso as forças de Kadhafi suspenderem a ofensiva contra as cidades sob controle dos insurgentes.
BregaRebeldes líbios seguiram com armamento mais pesado para a cidade petrolífera de Brega e tentaram formar uma força mais disciplinada com suas unidades improvisadas para recuperar o ânimo contra o Exército regular de Muammar Kadhafi.
Enquanto a ação militar parecia caminhar para um impasse, os esforços diplomáticos da coalizão buscavam abalar o poder de Kadhafi em Trípoli. Londres exortou as pessoas leais a Kadhafi a abandoná-lo, seguindo a deserção do ministro das Relações Exteriores Moussa Koussa.
Os rebeldes disseram que nenhum lado pode reclamar o controle de Brega, uma de várias cidades petrolíferas ao longo da costa do Mediterrâneo que foram ocupadas e perdidas diversas vezes pelos dois adversários nas últimas semanas. Os insurgentes não conseguiram manter suas posições nem mesmo com a ajuda dos ataques aéreos do Ocidente.
A Líbia enfrenta uma batalha desde o começo deste ano, quando manifestações pedindo a renúncia do ditador Kadhafi, há 42 anos no poder, se tornaram confrontos violentos e passaram a ser reprimidos com força pelo regime.
Nesta sexta-feira havia sinais de uma abordagem mais organizada. Os revoltosos afirmaram que mais oficiais treinados estão no front, foguetes mais pesados foram vistos rumando para Ajdabiyah na noite de quinta-feira e o posto de passagem estava verificando quem atravessava.
"Só quem tem armas pesadas está podendo passar. Civis sem armas são proibidos", disse Ahmed Zaitoun, um dos combatentes rebeldes e parte de uma brigada de voluntários civis que receberam mais treinamento que a maioria.
"Hoje temos oficiais indo conosco. Antes íamos sozinhos", disse ele, e apontou um homem que reclamava por ser detido em um posto de passagem, acrescentando: "Ele é um garoto e não tem arma. O que vai fazer lá?"
Na estrada entre Ajdabiyah e a "capital rebelde" Benghazi, armas eram posicionadas em valas recém cavadas mirando Ajdabiyah e o front de batalha, o primeiro sinal de posições de defesa organizada protegendo Benghazi.
MisrataForças leais ao ditador estão atacando nesta sexta-feira a cidade de Misrata, controlada pelos rebeldes antigoverno, segundo um porta-voz oposicionista.
Os ataques ocorrem no centro da cidade, e lojas e casas estão sendo alvejadas. Tanques, granadas lançadas de foguetes e morteiros estão sendo usados.
Ainda não havia confirmação independente.
No dia 17 deste mês, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução que valida quaisquer medidas necessárias para impedir um massacre de civis.
Dois dias depois, a coalizão internacional liderada por Estados Unidos, França e Grã-Bretanha começou a bombardear a Líbia.
Apesar de os ataques americanos terem afetado bastante a capacidade militar líbia, os rebeldes não conseguiram aproveitar a circunstância para "virar o jogo" militarmente, e as forças de Kadhafi seguiam ganhando terreno rumo ao leste.
Rebeldes guardam entrada da cidade de Ajdabiyah nesta sexta-feira (1º) (Foto: AP) 
Rebeldes guardam entrada da cidade de 
Ajdabiyah nesta sexta-feira (1º) (Foto: AP)
Tiros em Trípoli
Tiros de armas pesadas e automáticas foram ouvidos no centro de Trípoli, capital da Líbia, na madrugada desta sexta, segundo testemunhas.
Não ficou claro o que gerou o tiroteio, que durou cerca de 20 minutos e parou antes de amanhecer. Carros aceleravam pelas ruas centrais.
A capital é o principal reduto de Kadhafi e é onde fica seu complexo fortificado Bab al-Aziziyah.
Conflitos na Líbia 1º/04 (Foto: Editoria de Arte / G1)