Numa
decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
determinou a retirada de todos os crucifixos e símbolos religiosos dos
espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha. O pedido, feito pela
Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e outras entidades sociais, foi
acatado na primeira sessão do ano do Conselho da Magistratura, realizada
nesta terça-feira.
Participaram da sessão os
desembargadores Marcelo Bandeira Pereira, presidente do TJRS, Guinther
Spode, 1º vice-presidente, Cláudio Baldino Maciel, 2º vice-presidente,
André Luiz Planella Villarinho, 3º vice-presidente, e a
corregedora-geral da Justiça em exercício, Liselena Schifino Robles
Ribeiro. Baldino Maciel, relator da matéria, afirmou em seu voto que “o
julgamento feito numa sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma
Igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o
estado-juiz equidistante dos valores em conflito”.
Segundo o 1º vice-presidente,
“resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de
símbolos oficiais do estado é o único caminho que responde aos
princípios constitucionais republicanos de um estado laico, devendo ser
vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em
ambientes públicos dos prédios”.
A sessão foi acompanhada por
representantes de religiões e de entidades sociais. Nos próximos dias,
será expedido um ato determinando a retirada dos crucifixos.
Fonte: Veja
Nenhum comentário:
Postar um comentário