Cornetada nas construtoras

Procon-RN registra aumento no número de reclamações e dá dicas para o cliente evitar problemas com obras
Alex Costa

alexcosta.rn@dabr.com.br

Dados do Procon-RN mostram que o órgão de defesa do consumidor recebeu no ano passado 11 reclamações feitas contra construtoras, em sua maioria referente ao atraso nas obras. Este ano, esse número já chega a 115 reclamações, a maioria oriundas de uma única construtora. "As pessoas estão se tornando mais conscientes dos seus direitos e têm procurado solucionar os problemas e esclarecer dúvidas", afirma o coordenador geral do Procon-RN, Araken Farias.

Atraso nas obras, cobrança indevida e mau acabamento são as principais reclamações que chegam à mesa do Procon estadual do RN. A MRV Engenharia e a Planc são as construtoras que mais são reclamadas no órgão estadual, que procura solucionar os problemas de forma individual. Como foi o caso de um casal que ganhou a ação que condenouuma construtora por atrasar a entrega do apartamento no prazo estipulado anteriormente.

A empresa deverá pagar aos dois autores a quantia de R$ 800, a título de cláusula penal, conforme estipulado emcontrato, por cada mês de atraso, a contar de 26 de janeiro de 2011, bem como a quantia de R$ 7 mil, a título de compensação por danos morais, em decorrência do atraso na entrega da unidade habitacional contratada.

Araken diz que atrasos nas obras são comuns, mas que consumidores estão mais conscientes de seus direitos e cobram soluções pelas vias judiciais. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

Os autores assinaram contrato de promessa de compra e venda com a empresa no dia 17 de julho de 2010, de acordo com o contrato a unidade habitacional estaria pronta para entrega em 26 de janeiro de 2011 com a tolerância máxima para atraso de 180 dias, entretanto o prazo foi superado sem a esperada entrega e, em razão disso, os autores pediram judicialmente a entrega imediata do empreendimento e indenização por danos materiais e morais.

Nimbus Residence deveria ter tido entrega em até 15 meses, mas acumula problemas. Construtora promete celeridade. Foto: Gustavo Ribeiro/Divulgação/D.A Press

Dicas
"É bem comum ocorrer atrasos e os consumidores estão corretos na hora que cobram e buscam solucionar os problemas pelas vias judiciais", afirma Araken. Para evitar problemas pós-compra de imóveis, o coordenador geral do Procon dá algumas dicas para os clientes. Atentar para o histórico de erros da construtora é o ponto principal, onde será baseada toda a pesquisa a respeito da empresa em questão. Procurar saber se a empresa registrou no cartório a incorporação do empreendimento é o segundo passo.

Na hora da assinatura, o investidor não pode esquecer de exigir uma cópia do contrato formal, bem como o cronograma das obras e seguir com o acompanhamento da construção. "Mas não se impressione se o prédio está de pé tão depressa. A alvenaria é a parte mais célere da obra e muitas pessoas acham que porque o prédio está de pé ele está perto de ser entregue, quando faltam tantos outros detalhes como as instalações elétricas, canalizações e finalizações", frisa.

Comprovar se o material utilizado na construção é o mesmo que consta no material descritivo e atestar as medições do apartamento são outras opções que o cliente possui para garantir que está pagando o preço correto na sua unidade habitacional.