A coluna do blog inicia hoje uma série de entrevistas com os pré-candidatos em evidência ao Palácio Felipe Camarão.
A primeira pergunta da série é sobre regularização fundiária. Segundo o militante Wellington Bernardo, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, cerca de 70% dos imóveis da capital não são regularizados.
Apenas a prefeita Micarla de Sousa não respondeu.
» Carlos Eduardo (PDT):
Foto: Canindé Soares
- “Ex-prefeito de Natal, lembrou que realizou política habitacional e fundiária na sua gestão, levando em “consideração três perspectivas: setores considerados de risco para a qualidade de vida, que incluíam degradação do meio ambiente, destinação dos dejetos sólidos e líquidos, poluição ambiental e desenvolvimento urbano. A segunda, respeito às condições de vida mais próximas do cidadão. A terceira, políticas públicas provedoras de condições mínimas de cidadania, como provisão de acesso a bens e serviços”.
Alfinetada na prefeita Micarla, lamentou que nos últimos anos “Natal convive com um grave quadro de retrocesso nesse caminhr”. E generalizou: “Faltaram políticas, intenções e vontade dos atuais governantes. Faltou também capacidade organizacional e administrativa. Faltou a genialidade do saber e do fazer. E todo este desperdício de tempo obriga o futuro governante a um esforço hercúleo para recuperar as sensíveis perdas nesse campo”.
Enfático: – “Realizamos o maior programa de inclusão social jamais visto em Natal, como o ‘Natal do Futuro’, com investimento de R$ 123 milhões para drenar e pavimentar 530 ruas no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte, onde 173 ganharam esgotamento sanitário. Mais duas escolas de ensino fundamental, quadra poliesportiva e a regularização dos imóveis de 6.500 famílias.
Promete “potencializar as políticas de regularização fundiária, programas federais como o programa Minha Casa, Minha Vida”, e ampliar o crédito habitacional, “mas dentro de um projeto de urbanização integrada”. Também articular a política habitacional com programas de inclusão social, principalmente nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, trabalho e renda”.
» Fernando Mineiro (PT):
Foto: Canindé Soares
- “Vamos propor a construção de um Pacto Urbano com vistas à inserção de nossa cidade no contexto das cidades saudáveis”.
Caso eleito, adotará um amplo programa de regularização fundiária: – “A prioridade será dada às áreas e regiões de interesse social, articulada à política de habitação e de condições dignas de habitabilidade. Articulada às ações de regularização fundiária e habitação popular, vamos reorganizar os órgão relacionados (Semub, Habitação, Mobilidade) e criar novos modelos de gestão e implementação das normas e diretrizes (Plano Diretor, Código de Postura, Código de Meio Ambiente, etc)”.
Mais: – “Natal é uma das poucas capitais do país que não acessaram o Programa Federal Minha Casa Minha Vida. Por falta de projetos! Vamos buscar todas as políticas públicas nacionais em curso e fazer parcerias, inclusive com o setor privado, para estimular a construção de habitações populares. Para isto, discutiremos com o setor uma clara e definida política de incentivos fiscais”.
» Hermano Morais (PMDB):
Foto: Twitter
- O peemedebista afirma que “é inconcebível que a cada eleição este assunto (regularização fundiária) seja motivo de promessa de campanha e nada, ou quase nada, seja feito. Estima-se que 70% dos imóveis de Natal se encontrem em situação irregular, trazendo enormes prejuízos à cidade e à população”.
Promete: – “Natal é uma cidade que cresce de forma acelerada, exigindo soluções urbanísticas e obras estruturantes que garantam o seu desenvolvimento sustentável. Vamos, portanto, tratar este assunto como prioridade, adotando todas as medidas administrativas e legais necessárias ao resgate dessa grande dívida social. Buscaremos o apoio do Poder Judiciário, dos cartórios, das universidades e outros órgãos afins, promovendo um esforço coletivo para sanar definitivamente essa questão. Na Prefeitura, trataremos este assunto com a seriedade que ele merece. Vamos fazer justiça social, transformando um problema em solução”.
» Rogério Marinho (PSDB):
Foto: Twitter
– “Natal é uma cidade ilegal, pois cerca de 80% não têm escritura, segundo o censo do IBGE”.
Apesar do dado alarmante, explica que não difere de outras capitais.
Fala do trabalho como presidente da Câmara Municipal e critica o adversário pedetista: – “Em 2005, procuramos o então prefeito Carlos Eduardo e falei da necessidade da regularização, mas ele não acatou nossa ideia. Decidimos fazer esse trabalho na Câmara. Impetramos mais de 600 ações, mas curiosamente depois de sete meses de trabalho, ele (Carlos Eduardo), pegou nossa ideia e criou uma secretaria para a mesma finalidade. Porém, não deu prosseguimento à regularização e, agora, tão pouco Micarla”.
Evidencia: – “A numeração das ruas é feita de forma desordenada, não se tem regras para os calçamentos, larguras das ruas”.
Provoca: – “Os candidatos se preparam para ganhar a eleição e não para administrar a cidade. Se o candidato não entender como a cidade funciona, não terá como desenvolvê-la. Vai passar o mandato apagando incêndio, como o que vem sendo perpetuado”.
» Wilma de Faria (PSB):
Foto: João Neto
– “Na época em que fui prefeita fiz ações nessa área, mas já faz 11 anos que estou fora da Prefeitura, então muita coisa precisa ser feita”.
Observem a ‘sutil’ crítica a Carlos Eduardo. Também, claro, à Micarl: – “Como governadora, em Natal, começamos o processo em 2005 regularizando 2.764 imóveis do conjunto Santarém. Mas tivemos dificuldades porque a prefeitura se comprometeu com o Ministério Público, Tribunal de Justiça, mas não cumpriu. Na ocasião, entramos com o processo para a legalização de 11 mil casas no Pajuçara, Soledade II, Nova Natal, Gramoré, Pitimbu, Felipe Camarão, Eldorado, Panatis e Santa Esmeralda. Mas, infelizmente, o Município respondeu de forma oficial indeferindo o pedido. No entanto, estranhamente, no final de 2010, a prefeitura assumiu a parceria com o governo, e até agora nada foi concluído”.
Completou: – “Nós temos que entender que qualquer programa de governo para Natal tem que ter regularização fundiária. Existem locais ocupados, há muitos anos, áreas invadidas que as pessoas têm direito por conta do usocapião, que ainda não foram regularizadas. Essa regularização precisa ser feita, sobretudo, beneficiando a população mais humilde”.
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