Operação Judas transforma Bope em segurança

Cerca de 20 homens da tropa de elite são destacados por dia para escoltar magistrados do TJ e casal Ubarana
Paulo de Sousa
jpaulosousa.rn@dabr.com.br

Dos cerca de 100 homens que trabalham no Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, uma equipe diária de pelo menos 20 policiais está diretamente envolvida com a segurança institucional do casal Carla Ubarana e George Leal, réus da Operação Judas e acusados de desvios de verbas no setor de Precatórios do Tribunal de Justiça potiguar (TJ-RN). Além deles, o Bope também está protegendo os desembargadores Caio Alencar, presidente da comissão de sindicância do caso, e Judite Nunes, presidente do TJ; e o juiz Luiz Alberto Dantas, atual coordenador do setor. A informação foi repassada por uma fonte do Diário de Natal, cuja identidade foi preservada. O informante relata que não há policiais do Bope na chamada Operação Sertão Seguro, realizada no Oeste potiguar.

Equipe foi destacada para vigiar prisão domiciliar de Carla Ubarana e George Leal, além de proteger autoridades do TJ. Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

O coronel Francisco Araújo Silva, comandante da PM, nega que toda a tropa de elite do estado esteja fazendo a segurança dos desembargadores e envolvidos na Operação Judas. "Há gente suficiente para esse serviço", declara o coronel. Ele explica que o Bope é a tropa de reserva do comandante e que pela lei, as autoridades devem ter segurança garantida exclusivamente pela Tropa de Elite. "No caso do casal, estamos cumprindo uma ordem judicial", justificou.

A fonte do DN explica que para cada uma das pessoas que são mantidas sob a guarda do Bope, quatro policiais integram a equipe de segurança institucional. Ainda segundo o informante apenas dois soldados ficam trabalhando no quartel dessa unidade da PM. Coronel Araújo garante que o efetivo utilizado para segurança institucional "é empregado segundo a escala de serviço. Em hipótese alguma destacaremos todos os homens para isso. O que está nessa atividade é apenas o suficiente para tal".

Em relação à Operação Sertão Seguro, Araújo lembra que a ação não é de exclusividade do Bope. "Às vezes colocamos o efetivo do 12º Batalhão de Mossoró. Além disso, estamos enviando 10 novas viaturas para os Grupos Operacionais Táticos (GTOs) de váriascidades do interior que também vão trabalhar nessa missão". Segundo o coronel, nenhuma equipe do Bope está no Oeste do Estado porque não foi requisitada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed). "A participação do Bope nessa operação é periódica e de acordo com a necessidade apresentada", esclareceu.

Semana de expectativa por possíveis novidades

Esta semana promete trazer novas informações a respeito dos meandros que envolvem o escândalo do desvio de recursos na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). Nos próximos dois dias estão previstos para serem divulgadas as parciais de dois relatórios da sindicância extraordinária aberta no início deste ano, após a deflagração da Operação Judas. Um desses relatórios parciais está nas mãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e foi entregue ao desembargador Caio Alencar na quarta-feira passada (4). A expectativa é de que o relator do processo 00852/2012, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, faça hoje a leitura do relatório parcial, durante a primeira reunião do TCE nesta semana. Dentro do que deverá ser apresentado por Thompson estão alguns dos mais recentes processos de pagamento que passaram pelas mãos de Carla Ubarana, então chefe do setor e que encontra-se presa desde a deflagração da Operação Judas.

Segundo o desembargador Caio Alencar, o relatório parcial apresentado pelo Tribunal de Contas será somado aos trabalhos da comissão de sindicância interna, da qual é presidente e que tem como auxiliar o juiz Luiz Alberto Dantas. "O nosso relatório está em processo de conclusão. Passamos toda a Semana Santa debruçados nas análises dos processos, mas ainda assim não deu tempo de concluir", explicou o magistrado. A expectativa de Caio é de que até amanhã, pela manhã, a parcial unificada esteja pronta e que o relatório possa ser divulgado.

O desembargador não quis adiantar a respeito das conclusões parciais de processos de pagamentos de precatórios irregulares conduzidos por Carla Ubarana, o montante possivelmente desviado e a suposta participação de desembargadores no esquema criminoso, como foi relatado pela ex-chefe do setor tanto em seu depoimento prestado em juízo, na 7ª Vara Criminal, no fim do mês passado, quanto nas informações passadas ao Ministério Público do Estado (MPE) em seu termo de delação premiada, como foi confirmado pelo órgão em nota oficial.

O processo que está nas mãos do juiz José Armando Pontes, titular da 7ª Vara Criminal, segue em cumprimento de diligências desde o fim da primeira audiência de instrução, no dia 30 de março. A expectativa, segundo informações da vara criminal, é que esta fase do processo seja finalizada ainda esta semana.

Recomendação
A presidente do TJ-RN, desembargadora Judite Nunes, proferiu uma decisão - datada de terça-feira passada (3), mas divulgada apenas ontem - para atender uma notificação emitida pelo TCE potiguar, por meio do conselheiro Carlos Thompson, que comanda a inspeção nos processos de pagamentos dos precatórios feita pelo órgão fiscalizador. Baseado na inspeção extraordinária, Thompson recomendou que ocorresse uma atualização dos cálculos de pagamentos dos precatórios e requisições de pequeno valor. Com a assertiva da presidência do TJ, a base para os cálculos para as requisições vindas de ações de condenação em geral será a Tabela Modelo 4 da Justiça Federal.

Na mesma decisão administrativa, com a sugestão do Tribunalde Contas, a desembargadora ainda determina que a Divisão de Precatórios notifique todos os representantes dos cofres públicos potiguares, seja em âmbito municipal ou estadual, para que os processos dos pagamentos de precatórios já efetivados a partir de janeiro de 2007 sejam revistos. Tais processos terão seus autos passados em vista e caso seja encontrado algum pagamento irregular pode ser que aconteça situações de ressarcimento do pagamento à administração pública. (Paulo Nascimento)