Presidente entrega minuta de projeto à governadora

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, entregou à governadora Rosalba Ciarlini, na manhã desta quinta-feira, 30, a minuta de um projeto de lei instituindo a política estadual de apoio ao cooperativismo para análise técnica do Executivo e posterior envio para apreciação do Legislativo. Pela proposta, a nova legislação criará mecanismos de incentivo a esse modelo econômico, como Conselho e Fundo estaduais, política educacional para o cooperativismo e sistema tributário específico. Também participaram da reunião, na Governadoria, o presidente da Agência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social e do Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/RN), Roberto Coelho, o assessor da Sescoop/RN Maurício Pandophi e o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes. “Nós viemos solicitar o apoio institucional do governo e entregar a minuta do projeto de lei que incentiva a atividade do cooperativismo no Rio Grande do Norte. Em Minas Gerais, onde legislação semelhante foi aprovada, o cooperativismo teve uma explosão. No passado, a Assembleia aprovou esse projeto, mas ele teve vários artigos vetados. O que terminou inviabilizando a sua aplicação”, explicou o deputado Ricardo Motta. Energia Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa informou à governadora Rosalba Ciarlini que, na primeira quinzena de julho, chega ao Estado uma comitiva de empresários alemães do setor de energias renováveis e potenciais investidores para conhecer o Rio Grande do Norte. “Nós encaminhamos convite e esses empresários estão para chegar”, disse Ricardo Motta. Os alemães serão recebidos também pela governadora. Roberto Coelho afirmou que um exemplo da aplicação de energia termo solar, da qual os alemães detém tecnologia de ponta, seria o Estádio Arena das Dunas. “O custo para instalação do sistema corresponde a 1,5% do valor total da obra e seu potencial é enorme. Em oito anos, a energia produzida por esse sistema termo solar seria o correspondente ao valor para a construção do próprio Estádio”, explicou.

Márcia cobra audiência sobre estrada

A deputada Márcia Maia (PSB) fez um apelo ao governo estadual para que se posicione com relação à audiência solicitada pela parlamentar, para tratar do asfaltamento da RN 016, que liga os municípios de Carnaubais e Serra do Mel. Márcia afirmou que espera que a governadora Rosalba Ciarlini dê uma resposta até o próximo dia 14, quando o Consórcio Intergestores Vale Unido (G12) fará uma nova reunião para tratar sobre o assunto.

A parlamentar cobrou ainda, na sessão plenária desta quarta-feira, 29,  a regulamentação da lei Zilda Arns, de sua autoria, que foi sancionada pelo Governo do Estado. “ A lei precisa ser regulamentada, simplesmente caiu no esquecimento”, concluiu Márcia Maia.

"Dia D" para a CEI das Obras Inacabadas

Desinteresse dos próprios governistas dificulta formação da comissão que investigará gestão passada
Allan Darlyson // allandarlyson.rn@dabr.com.br

O presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), vereador Edivan Martins (PV), divulgará hoje a formação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) das Obras Inacabadas, que terá três membros. Por enquanto, ele só anunciou a indicação do vereador Assis Oliveira (PR). Edivan admitiu que está tendo dificuldades para formar a comissão por falta de interesse dos parlamentares em participar do inquérito.

Como Assis é da oposição, os outros nomes indicados deverão ser da base governista. No entanto, pode haver uma formação excepcional com dois membros da oposição e só um da base, devido à resistência dos parlamentares governistas em participar. Para evitar que isso aconteça, Edivan está pedindo indicações aos partidos. O líder da prefeita na Casa, vereador Enildo Alves (sem partido), também frisou que está difícil formar a comissão.

A base governista possui 13 parlamentares. Entre eles, Edivan e Enildo, que não podem compor as comissões por serem presidente da Casa e líderda prefeita, respectivamente. Três foram designados para a CEI dos Contratos: Heráclito Noé (PPS), Chagas Catarino (PP) e Franklin Capistrano (PSB). Outros quatro se negaram a investigar o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT): Júlio Protásio (PSB), Dickson Nasser (PSB), Adenúbio Melo (PSB) e Bispo Francisco de Assis (PSB).

Com isso, somente quatro parlamentares ficam como opções para participar do inquérito das obras inacabadas: Ney Lopes Júnior (DEM), Maurício Gurgel (PHS), Aquino Neto (PV) e Albert Dickson (PP). Aquino Neto já declarou que não pretende participar da comissão. Albert pode ser impedido de participar devido ao contrato de uma clínica que leva seu nome com a prefeitura. Ele nega ter participação nos lucros da clínica. Com isso, os nomes mais prováveis para compor a comissão junto com Eridan são Ney Júnior e Maurício Gurgel.

LDO
Devido ao grande número de emendas que ainda serão discutidas, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que deveria ter ocorrido na última terça-feira, foi adiada para a sessão de hoje, com início previsto, excepcionalmente, para as 12h. A Câmara Municipal só poderá entrar em recesso após a aprovação da LDO. Foram apresentadas 18 emendas ao projeto original enviado pelo Executivo.

Dependentes químicos criam "cracolândia" em Lagoa Nova

Dezenas de pessoas se reúnem na área diariamente para consumir a droga, inclusive adolescentes
Paulo Nascimento // Especial para o Diário de Natal // paulonascimento.rn@dabr.com.br

Dezenas de moradores de rua têm se reunido embaixo de uma marquise na rua Doutor Horácio, no bairro de Lagoa Nova, há cerca de dois anos, com somente um objetivo: consumirem pedras e mais pedras de crack. São mulheres, homens, crianças e até famílias inteiras compartilhando da vida miserável que leva à dependência da droga.

Boa parte do grupo é formada por moradores de rua, que perambulam por vias como a Cônego Vanderlei e São Vicente Foto:Paulo Nascimento/DN/D.A Press

Muitos dos viciados vivem nas proximidades da "Cracolândia de Lagoa Nova" e passam dias e dias perambulando pelas ruas Cônego Luiz Wanderley, São Vicente e da Aurora, além da avenida Bernardo Vieira - região conhecida popularmente como Coqueiros. No início da manhã de ontem, eram pouco os que se concentravam na cracolândia. Seis pessoas, das quais cinco em um roda, já consumiam crack por volta das 9h da manhã, embaixo da marquise, o ponto "tradicional" para os viciados.

Um pouco mais afastado do grupo, deitado em uma calçada, encontrava-se o garoto Bruno, de apenas 15 anos, muitos dos quais já perdidos para adroga. Ele contou que não comia nada há mais de três dias e, enquanto dizia isso, assistia à distância sua mãe e seu pai, integrantes da roda de consumidores, "queimarem" pedras de crack. Bruno diz ter fugido do Centro Educacional (Ceduc) do Pitimbu há cerca de três meses. Desde então vive na rua. "Eu moro por aqui mesmo. Meus pais estão ali (aponta para a roda), junto com aquele pessoal. Não "peguei" nenhuma pedra ontem nem hoje", conta ele, que ainda diz não saber há quanto tempo vive ao relento.

Por volta das 11h30, a realidade do local começou a tomar formas diferentes da constatada no início da manhã. Aproximadamente 30 pessoas já se encontravam nas proximidades da Cracolândia de Lagoa Nova. Bruno, que estava afastado do grupo, já se encontrava nos braços da mãe e a recepção foi bastante diferente da ocorrida no início da manhã. Ameaças, gritos, correria e pedras voaram, tentando afastar o carro da reportagem. O mesmo garoto que mais cedo recebeu a reportagem, visivelmente alterado, foi um dos que chegoua atirar pedras.

Comissão de Finanças e Fiscalização aprova LDO

A última reunião ordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa neste semestre aprovou duas mensagens governamentais. A mais importante foi o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas para a execução orçamentária do próximo ano. A LDO foi aprovada com 10 capítulos, contendo 60 artigos. O relator, deputado Raimundo Fernandes (PMN), afirmou que foram apresentadas 10 emendas, das quais oito foram incorporadas ao relatório. “A LDO é importante para que no final do ano possamos trabalhar bem o Orçamento Geral do Estado. O que achavamos que poderiamos mudar agora para facilitar nosso trabalho durante o debate do orçamento fizemos”, afirmou Raimundo Fernandes. As emendas rejeitadas eram repetidas, ou já estavam contempladas.

            O Projeto de Lei 092 de 2011, de iniciativa do Governo do Estado, que cria o Fundo de Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da Polícia Militar também teve parecer favorável. O deputado George Soares (PR) foi o relator e destacou a importância do projeto no futuro. “Agora com a criação do Fundo será possível destinar no orçamento verba diretamente para a manutenção e ampliação do Hospital da Polícia Militar”, defendeu o parlamentar.

            No segundo semestre a primeira matéria que a comissão deve apreciar é o Projeto de Lei que trata da negociação de dívidas do Estado. A matéria será relatada pelo deputado George Soares.

Gestor da Urbana fica apenas um dia no cargo

Decisão de afastamento foi tomada após prefeita saber que Fúlvio Saulo responde a processo por improbidade

O presidente da comissão que vai fiscalizar a Urbana será substituído. Com apenas um dia na função, Fúlvio Saulo Mafaldo de Sousa, que responde a um processo por improbidade administrativa, não vai permanecer no grupo que fiscalizará as ações da Companhia de Limpeza Pública e será substituído pela professora Analúcia de Azevedo Silva. A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, afirmou que não sabia da condição de réu de Fúlvio e que, apesar dele não ter sido condenado, pretende fazer um processo isento de qualquer suspeita. A comissão foi formada na última sexta-feira, em resposta a uma exigência da 3ª Vara da Fazenda Pública, que determinou ao município de Natal a nomeação de um gestor público para fiscalizar as ações da Urbana.

Nomeação feita por Micarla ocorreu na sexta passada e destituição saiu ontem. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

Analúcia é servidora do município há 11 anos e, além de professora, é especialista em gestão pública, sendo atualmente lotada na Secretaria de Planejamento (Sempla).

A prefeita informou através da assessoria que não tinha conhecimento sobre a situação de Fúlvio, mas que, independente disso, como tem intenção de fazer um processo de fiscalização às claras, deverá nomear um substituto para a função. Ele é réu num processo de 2007, movido pelo Ministério Público, sob acusação de dano ao Erário Municipal, quando trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, em 2002.

Fúlvio preferiu não se pronunciar sobre o caso. "Não fui condenado a nada", restringiu-se a dizer. O gestor afirma que não recebeu nenhum comunicado oficial da Prefeitura de Natal até o iníco da tarde de ontem.

George Soares cobra eficiência do Samu em Assu

            O deputado George Soares (PR) criticou o serviço prestado pela Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade de Assu. O Samu foi recentemente inaugurado no município, para atender, além de Assu, as cidades vizinhas, que fazem parte da 8ª Regional de Saúde, mas segundo o deputado, muitos moradores estão reclamando que não está atendendo as expectativas.

            Na sessão plenária desta terça-feira, 28, o deputado citou notícias de blogs e jornais da região, mencionando alguns acidentes com pessoas feridas gravemente e que não teriam sido socorridas. Um deles ocorreu na BR 304, envolvendo um microônibus.

            “Ao mesmo tempo em que tivemos a boa notícia da instalação do SAMU, tivemos a informação de pessoas acidentadas que não foram atendidas. E isso é grave porque muitos têm que se deslocar para outros municípios e tendo despesas com locação”, disse George.

            Os deputados Márcia Maia (PSB), Ezequiel Ferreira (PTB) e Fábio Dantas (PHS) apartearam George, endossando o seu pronunciamento.

Fiscalização // Detran notifica autoescolas

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio grande do Norte (Detran/RN), Érico Valério Ferreira de Souza, notificou ontem cinco auto-escolas da região metropolitana de Natal, após ter sido comprovada irregularidades no sistema de funcionamento e nas atividades desenvolvidas. A medida publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, autuou três auto-escolas de Natal, uma de São José de Mipibu e outra de Ceará-Mirim. Na capital potiguar foram notificados o Centro de Formação de Condutores Serrana, localizado no bairro de Lagoa Nova; Centro de Formação de Condutores Esperança - Filial Zona Sul, localizado no bairro de Cidade da Esperança e no bairro de Capim Macio. Em São José de Mipibu, o Detran notificou o Centro de Formação de Condutores Serrana e em Ceará Mirim.

Pobreza é reduzida no país

Estudo da FGV mostra franco crescimento das classes A,B e C. Mais de 9,7 milhões deixaram as classes D e E desde 2009

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgado ontem mostra que desde janeiro de 2009 as classes A e B tiveram um crescimento de 12,8% no país, alcançando 22,5 milhões de pessoas (11,76% da população brasileira). No mesmo período, o crescimento da classe C foi de 11,1%, totalizando cerca de 105,4 milhões de pessoas, ou 55,05% da população. O aumento do número de pessoas no topo da pirâmide social segue uma tendência iniciada em 2003. Segundo a FGV, o crescimento da classe C, desde 2003, e a migração de pessoas para as classes A e B, desde 2009, ampliaram o mercado consumidor brasileiro em mais de 50 milhões de pessoas, o equivalente a mais de uma Espanha.

Apesar da melhoria, desigualdade no Brasil continua expressiva e mais de 16 milhões vivem com menos de R$ 70 mensais Foto:Fábio Cortez/DN/D.A Press

O estudo "Os Emergentes dos Emergentes: Reflexões Globais e Ações Locais para a Nova Classe Média Brasileira", feito com base nos dados da Pesquisa Nacional de Amostras a Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela ainda que as classes A, B e C tiveram um ingresso de 48,8 milhões de pessoas entre 2003 e 2009, sendo 13,1 milhões apenas entre 2009 e maio de 2011. "Essa análise dos dados mais recentes mostra que quase a população total da África do Sul foi incorporada às classes ABC", destaca o documento.

Em contrapartida, a base da pirâmide social, formada pelas classes D e E foi reduzida de 96,2 milhões de pessoas em 2003 para 63,6 milhões até maio, sendo que 9,7 milhões de pessoas migraram da base social para classes mais elevadas entre janeiro de 2009 e maio de 2011.

O crescimento da economia com uma inflação mais estabilizada, aliado a expansão do mercado de trabalho e à melhoria das condições de renda da população, com a política de recuperação do poder de compra do salário mínimo, contribuíram de forma significativa com esse processo, de acordo com estudo elaborado pelos pesquisadores do Centro de Políticas Sociais da FGV.

Mesmo assim, a desigualdade do país ainda é expressiva: enquanto 22,5 milhões de pessoas estão no topo da pirâmide social, 24,6 milhões de brasileiros ainda ocupam a classe E, ou seja, vivemcom renda familiar mensal de até R$ 751. Destes, cerca de 16,2 milhões vivem em pobreza extrema, com menos de R$ 70 mensais. As pessoas que estão na classe C, segundo o estudo, contam com uma renda mensal familiar que varia entre R$ 1.200 e R$ 5.174.

Classes
O IBGE divide as categorias das classes sociais de acordo com a renda familiar mensal. Estão na classe E as pessoas com renda de até R$ 751. Na classe D figuram as famílias que recebem entre R$ 751 e R$ 1.200 por mês. A classe C é composta de famílias com renda entre R$ 1.200 e R$ 5.174. Já a classe B inclui pessoas com renda familiar entre R$ 5.174 e R$ 6.745. Qualquer família que ganhe mais do que isso por mês é considerada classe A pelo IBGE.

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George Soares cobra eficiência do Samu em Assu

            O deputado George Soares (PR) criticou o serviço prestado pela Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade de Assu. O Samu foi recentemente inaugurado no município, para atender, além de Assu, as cidades vizinhas, que fazem parte da 8ª Regional de Saúde, mas segundo o deputado, muitos moradores estão reclamando que não está atendendo as expectativas.

            Na sessão plenária desta terça-feira, 28, o deputado citou notícias de blogs e jornais da região, mencionando alguns acidentes com pessoas feridas gravemente e que não teriam sido socorridas. Um deles ocorreu na BR 304, envolvendo um microônibus.

            “Ao mesmo tempo em que tivemos a boa notícia da instalação do SAMU, tivemos a informação de pessoas acidentadas que não foram atendidas. E isso é grave porque muitos têm que se deslocar para outros municípios e tendo despesas com locação”, disse George.

            Os deputados Márcia Maia (PSB), Ezequiel Ferreira (PTB) e Fábio Dantas (PHS) apartearam George, endossando o seu pronunciamento.

Sintonia entrevista Dorian Gray

A edição de junho do programa Sintonia entrevista um ícone da cultura potiguar contemporânea, Dorian Gray Caldas. A jornalista Adalgisa Emídia conversa com ele sobre suas atividades como artista plástico, escultor, tapeceiro, poeta e escritor, que recentemente lançou um livro de poesia e outro sobre os mitos.

Durante a entrevista Dorian Gray, que comemorou em 2011 81 anos de vida, também fala sobre sua infância, a família, o gosto pelas artes e sobre os diversos prêmios que recebeu no Brasil e no exterior, sendo o mais recente o título de doutor honoris causa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O Sintonia estreia na programação da TV Assembeia na sexta-feira, dia 24 de junho, às 20h. Reprises no sábado, dia 25, às 20h e na terça-feira, dia 28, às 14h.

Alagamentos voltam a infernizar natalenses

Emparn prevê que intensidade e frequência das chuvas vão continuar até agosto na capital

Transtornos para sair de casa, alagamentos, lixo acumulado nas ruas. A cena se repete a cada temporal que cai em Natal e, na manhã de ontem, não foi diferente. Nas primeiras horas do dia, o natalense foi pego desprevenido e quem não levou guarda-chuva para a rua sofreu com o "toró" que caiu na cidade. Bastaram apenas 8,5 milímetros, conforme registrou a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), para tornar o dia cinzento na capital potiguar.

Avenida Alexandrino de Alencar foi um das principais vias da cidade que tiveram trechos alagados Foto:Carlos Santos/DN/D.A Press

Nas principais ruas do Centro e do Alecrim, formaram-se poças d'água, especialmente na avenida Alexandrino de Alencar, próximo ao Clube Atlântico. Na região do camelódromo, os bueiros obstruídos deixaram algumas calçadas submersas. "É ruim porque muitos motoristas não tomam cuidado e molham os pedestres. Às vezes chega água até mesmo dentro das lojas", reclama a comerciante Maria da Guia Medeiros.

Calçadas submersas também formaram o cenário que se viu em outros pontos, como na avenida Seridó, em Petrópolis, e na Antônio Basílio, que também acumulou lixo no canteiro central. Em Potilândia, um caminhão derrubou uma árvore e o trânsito ficou lento na avenida Salgado Filho, no sentido Zona Sul/Centro. A Prudente de Morais também registrou engarrafamentos.

Na Ribeira, na Praça Augusto Severo, o principal transtorno foi ocasionado porque os abrigos de passageiros não têm cobertura. "Saí de casa com sol, não trouxe guarda-chuvas. Olha só o resultado", lamentou o aposentado Maurício Odósio, com a roupa molhada. No mesmo bairro, também houve transtornos no cruzamento das vias Antônio Freire com Avelino Freire.

De acordo com a previsão do tempo, o fim do mês de junho, considerado pelos meteorologistas como o mais chuvoso na capital, não significa que a intensidade das pancadas de chuva vai diminuir. "As chuvas no litoral vão continuar até o mês de agosto", garante o meteorologista da Emparn, Gilmar Bistrot.

Miss RN visita Assembleia Legislativa

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, recebeu nesta terça-feira, 28, uma visita de cortesia da miss RN 2011, Daliane Menezes. O encontro ocorreu no gabinete da presidência da Casa e teve a presença dos deputados Agnelo Alves, Getúlio Rêgo, Márcia Maia e Raimundo Fernandes.

Daliane disse que a visita é para comunicar aos parlamentares sua participação no Miss Brasil 2011, que acontece dia 23 de julho, em São Paulo. Ricardo Motta entregou um kit da Assembleia à miss e disse que o RN será muito bem representado na competição. “Tenho certeza que ela vai se destacar. Se depender de beleza e simpatia estamos muito bem representados”, disse o presidente da AL.

Ela tem 1,80m e é natural de Natal mas venceu o concurso representando o município de Parnamirim. Daliane é formada em Jornalismo, modelo profissional e atualmente cursa Rádio e TV. A miss disse que pretende trazer novamente a coroa de Miss Brasil para o Estado e para isso tem se dedicado bastante. “Minha agenda está lotada com os preparativos, não tenho tempo para nada. Faltam apenas duas semanas mas estou confiante, tenho muita vontade de vencer”.

O coordenador geral do Miss RN 2011, George Azevedo, que também participou do encontro, afirmou que ela tem grandes chances de repetir o feito de Larissa Costa, potiguar que foi Miss Brasil em 2009.