BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feria resolução que tornará obrigatória a existência de dispensadores de álcool gel ou líquido para limpeza das mãos em hospitais, clínicas, ambulatórios e unidades básicas de saúde. O diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, disse que a nova regra valerá para todos os ambientes onde pacientes estiverem sendo atendidos. Haverá um prazo de adaptação.
A Anvisa também divulgará na próxima segunda-feira nota técnica com orientações aos sistemas de saúde e aos hospitais sobre o combate a infecções hospitalares, entre elas as causadas pela bactéria KPC. A nota técnica vai reportar o pedido da Anvisa para que os estados notifiquem a agência sobre casos de infecção hospitalar pela KPC e outras bactérias. Embora a infecção não seja uma doença de notificação obrigatória, Barbano disse que isso é um dever dos sistemas de saúde desde 1998, quando foi editada a portaria do Ministério da Saúde nesse sentido. Ele disse que as notificações são fundamentais para a tomada de decisões da Anvisa.
O diretor disse que oficialmente a Anvisa só tem conhecimento de infecções hospitalares pela bactéria KPC em cinco estados e no Distrito Federal. Em São Paulo, de julho de 2009 a outubro de 2010, foram 70 casos, dos quais 24 resultaram em óbito. De julho do ano passado a julho deste ano, também foram registrados 12 casos em Minas Gerais, quatro em Goiás, três no Espírito Santo e três em Santa Catarina, mas a Anvisa não tem dados sobre mortes. No DF, de janeiro a 15 de outubro de 2010, foram 157 casos, também sem informação sobre óbitos. A Secretaria de Saúde do DF, no entanto, informou na quinta-feira que até 8 de outubro haviam sido contaminadas 183 pessoas, das quais 18 morreram.
Barbano disse ainda estar convencido de que há subnotificação, já que a Anvisa tem informação extraoficial de que estados como Paraná e Paraíba têm casos de infecção pela bactéria KPC.
A diretoria colegiada da Anvisa está reunida neste momento decidindo se aprova resolução que tornará obrigatória a retenção de cópia da receita médica nas farmácias na venda de antibióticos. Barbano disse que a resolução deverá ser aprovada ainda nesta sexta-feira ou na semana que vem.
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