Repasse mínimo, de 41,65%, 'não deixou o governo triste', disse o ministro.
Ministro disse que exploração do campo deve ajudar a balança comercial.
Após um consórcio formado pela Petrobras ter arrematado o campo de Libra, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira (21), que o leilão foi um sucesso. "O governo está muito satisfeito com o leilão de Libra, o leilão foi um sucesso, é maior do gênero que já tivemos nos país", afirmou.
Mantega disse que a oferta de repasse de 41,65% da produção à União, o mínimo previsto, "não deixou o governo triste, porque é 41,5% dos lucros obtidos com essa exploração". "Como sabemos que esse reservatório é muito rentável, então é 41% de um bolo grande, então estamos satisfeitos com essa participação", disse.
O ministro disse que o governo ficou satisfeito por se tratar de grandes somas de investimento e de grande capacidade tecnológica, o que limita a participação de empresas, mas espera “que no futuro possa haver leilões com mais consórcios”.
O ministro disse ainda que espera que este seja o maior leilão, por enquanto, já que há previsão de novas áreas do pré-sal serem leiloadas no futuro. Mantega afirmou que o governo não cogita mudar o formato do leilão, "não vejo razão para uma mudança no modelo, principalmente agora que nós vimos que funciona", afirmou.
Ele disse que o governo vai avaliar a possibilidade de fazer novos leilões em 2014 ou 2015, que seria uma próxima rodada.
Mantega pontuou que o caixa da Petrobras é muito maior que os R$ 6 bilhões que ela tem de pagar e, perguntado sobre a possibilidade de haver aumentos de combustíveis, o minsitro disse não haver aumentos definidos e que eles virão, se tiverem que acontecer.
O titular da Fazenda disse ainda que o pagamento do bônus de R$ 15 milhões pelo consórcio será pago na assinatura dos contratos, o que deve ocorrer em cerca de 30 dias, e a expectativa pe que cerca de R$ 4 bilhões entrem no país por conta do pagamento.
Alto nível
Mantega vê o consórcio que adquiriru o campo como uma parceira público-privada muito bem equilibrada, com empresas de "alto nível" e "habilitadas para a exploração desse petróleo no tempo mais rápido possível que é o que nos interessa".
Mantega apontou que será preciso tecnologia "sofisticada", necessária para explorar o petróleo a 7 mil metros de profundidade, e recursos financeiros para fazer os investimentos necessários, que são da ordem de US$ 180 bilhões em 35 anos. Os primeiros anos, no entanto, deverão concentrar a maior parte desses investimentos.
Segundo Mantega, a produção de Libra junto com os demais poços do pré-sal vai gerar um excedente de petróleo, que será exportado. “O excedente de petróleo vai melhorar também nossa balança comercial”, disse Mantega.
A expectativa é que a Petrobras produza, até 2020, 4 milhões de barris/dia de petróleo equivalente, ante 2 milhões de barris/dia, disse o ministro. “Estaremos não só atendendo a demanda interna, e termos também o excedente exportável que vai melhorar nossa balança comercial”, disse.
Investimentos
As empresas vencedoras deverão pagar um bônus de R$ 15 bilhões na assinatura do contrato. Ele aponta que deverão entrar no país cerca de R$ 4 bilhões por conta desse pagamento.
Segundo Mantega, não haverá linha especial, mas certamente no caso de plataformas que serão construídas aqui no Brasil haverá financiamento do BNDES.
Segundo Mantega, serão necessários investimentos de cerca de US$ 180 bilhões nos próximos 35 anos, que é o período de partilha. Os primeiros dez anos é que devem concentrar os investimentos, segundo ministro, que citou, entre eles, de 12 a 15 novas plataformas.
A previsão do governo é de R$ 28 bilhões de investimentos público-privados em pesquisa e desenvolvimento, nos próximos dez anos. “Os investimentos vão movimentar toda uma cadeia produtiva em torno do gás e petróleo e, com isso, será a principal cadeia positiva em termos de investimentos nos próximos anos”, disse.
Mantega destacou que os investimentos no pré-sal por conta do leilão vão confirmar que o segmento serão que mais terá investimentos no país ao longo dos próximos anos. Ele também destacou que a Petrobras estará à frente do processo de desenvolvimento de tecnologia.
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Consórcio vencedor
O consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC foi o único a apresentar proposta, contrariando previsões do governo, e ofereceu repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo, o mínimo exigido. A Petrobras ficou com a maior participação no edital, de 40%, sendo 30% já previstos para a estatal em edital.
A participação de apenas um consórcio contrariou as previsões do governo. O leilão do campo de Libra foi o primeiro leilão do pré-sal sob o regime de partilha – em que parte do petróleo extraído fica com a União.
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