sábado, 25 de dezembro de 2010

Feliz cidade Natal!

O que cada um deseja de presente para a quatrocentona (+ 11) cidade do sol e dos Reis Magos

Rogério Nicácio Pereira - posseiro em Gramoré

“Eu queria dar de presente à cidade e aos moradores dela uma saúde melhor. O atendimento nos postos está a zero. O camarada chega num posto desses com uma criança, é raro para ser atendido. É muito constrangedor para a população.”

Sidarta Ribeiro - Neurocientista

“Meu presente para Natal seria tratamento adequado de esgoto em todas as residências e uma coleta seletiva de lixo, feita por cooperativas de catadores adequadamente remunerados por esse importante serviço. “

Gustavo Diógenes - administrador de empresas

“Um parque pra família com estrutura, segurança, iluminação, banheiro público, brinquedos pra criança de todas as idades, sombra, lugar pra sentar, bebedouro, enfim, tudo que o Parque da Cidade não tem.”

Glauber Gentil - administrador de empresas

“Natal já ganhou, da natureza, coisas lindas. A paisagem da Via Costeira, por exemplo. Aproveitando o que já temos, eu daria de presente para a cidade uma ciclovia ali, na Costeira, mais bem estruturada, com lixeiras, banheiros, parquinhos, sinalização dos quilômetros, área de apoio... “

Renan Medeiros - astrônomo e professor da UFRN

“Vou dar de presente para Natal cem árvores que vou plantar com meus alunos na UFRN. Se pudesse, multiplicaria por mais cem, mais cem, mais cem... “

Socorro dos Santos - dona de casa em Vila Verde (Zona Norte)

“O melhor presente para Natal seria mais ônibus, um sistema de transporte mais eficiente. Não tem banco nas paradas. Em todos os cantos, o passageiro passa tempo de mais esperando.”

Diva Andrade - professora de Ensino Médio

“Eu daria mais segurança. A gente tem noticias sobre assaltos que vários conhecidos. A polícia precisa de mais viaturas, a gente não vê policial suficiente nas ruas de dia nem de noite. Quando dá 18h, ninguém anda por aqui (Bom Pastor). “

Ivonildo Rego - reitor da UFRN

“Eu desejo para Natal que todos os alunos do Ensino Fundamental, ou seja, que têm entre 6 e 14 anos, tenham direito de estudar em escolas em tempo integral de qualidade. “

Carlos Gurgel - escritor

“Eu daria uma condição melhor para os artistas da cidade trabalharem, porque eles estão tão à míngua... A cena cultural é tão cheia de talentos, mas ao mesmo tempo desamparada. O poder público deveria se debruçar sobre essas dificuldades.”

Paulo Eduardo Teixeira - presidente da OAB

“Eu daria para Natal políticas efetivas de preservação do Meio Ambiente. Nós precisamos de ações duradouras, que no futuro as pessoas possam usufruir do desenvolvimento urbanístico feito no presente. A grande preocupação é se você vai viver em um meio ambiente saudável. ”

Titina - atriz

“Pensei em uma Lei de Fomento ao Teatro. O modo de trabalho dos atores foge às leis do mercado, do mundo capitalista: é preciso tempo para criar, para ensaiar. É importante que o Governo tenha essa sensibilidade para o Teatro e outras áreas”.

Dom Matias - arcebispo de Natal

“Eu daria muita Saúde, Educação e Segurança. Cada dia os hospitais estão mais cheios. E quanto à Segurança, até as missas de meia-noite nós não teremos mais no Natal porque os fiéis estão com medo de sair de casa à noite.”

Ângela Almeida - professora da UFRN

“Esse bairro, apesar de nobre, não é um bairro em que você pode circular livremente. Outra coisa são galerias de arte. O olhar dos pequeninos que não estão sendo educados para que as pessoas tenham uma percepção do mundo com mais acessibilidade. “

Os limites dos desejos para natal

Problemas de finanças públicas, falta de decisões políticas e incertezas burocráticas são os principais obstáculos para fazer com que os presentes desejados para a cidade virem realidade

saneamento básico ainda está no papel

Apenas 33% da cidade de Natal possui coleta e tratamento do esgoto. A previsão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é que a conclusão de obras como a Estação de Tratamento do Baldo, saneamento do San Vale, entre outras, elevará esse índice para 61%. Mas, isso, só lá por volta de 2014. Até lá, é provável que muito esgoto ainda escorra pelas ruas da cidade.

“Nós fomos contemplados com R$95 milhões, no PAC 2 [Programa de Aceleração do Crescimento], que ampliará o saneamento da zona Norte, além de outros bairros. Nossa expectativa é que elas sejam concluídas antes da Copa de 2014. E até 2017 toda Natal deverá ter saneamento básico”, diz o presidente da Caern, Sérgio Pinheiro.

Na capital, os seguintes bairros são beneficiados com saneamento: Capim Macio, Candelária, Ponta Negra, Redinha, Mãe Luiza, Areia Preta, Morro Branco, Nova Descoberta, Felipe Camarão, Guarapes, Bom Pastor, Cidade Nova, Neópolis, Pirangi, Rocas, Santos Reis, Ribeira, Praia do Meio, Petrópolis, Tirol, Bairro Vermelho, Cidade Alta, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Alecrim, Bairro Nordeste, Cidade da Esperança, Nazaré, Dix-Sept Rosado e parte das Quintas.

Segundo o professor da Universidade Federal do RN, doutor em recursos hídricos, Manoel Lucas Filho, para que o sonho da população de Natal - de ter saneamento básico - se torne realidade, é preciso uma mudança de gestão da Caern. “Do jeito que funciona hoje, a Caern não tem condições de fazer obras. É preciso um novo contrato social ou estatuto que faça da companhia uma prestadora de serviços e não uma entidade que faz política social”, diz Manoel Lucas.

Ainda segundo ele, executar as obras é a parte mais simples do processo. O difícil é assumir financiamentos. “Os políticos precisam entender que investir saneamento é saúde. Mas não existe mágica. É gestão, captação de recursos e projetos. As vezes, os projetos nem são tão bons, como é o caso das ETEs. Mas a situação é tão complicada que a gente está pegando até os errados para tentar resolver a situação”, diz Manoel Lucas.

a tranquilidade das ruas não voltará

Natal já não tem mais aquela tranquilidade que, até a primeira metade do século passado, marcou o cotidiano da cidade. Eram poucas ruas e casas contadas nas quais todas as famílias, praticamente, conheciam uma as outras.

A quantidade de homicídios por arma fogo em Natal aumentou 265% de 1999 a 2008, de acordo com um estudo técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), baseado no sistema de informação sobre mortalidade do Ministério da Saúde .Não é a toa que um dos principais desejos da população potiguar é a segurança.

Em Natal, no ano de 1999 a taxa de homicídios por arma de fogo, era de 6,1 para 100 mil habitantes. Em 2008, o número atingiu 22,3 pela mesma quantidade de pessoas. Ainda de acordo com o estudo -publicado em abril deste ano – a cidade entra no hall das capitais com aumento expressivo da taxa de homicídio, que inclui ainda Salvador (BA), Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Goiânia (GO).

Para o promotor de justiça, Wndell Beethoven “Infelizmente, a percepção que a gente vem tendo com relação a segurança não é boa. Mas também não é das piores do Brasil. É preciso sim investir em segurança e isso é função do Estado. A prefeitura tem uma participação indireta, como por exemplo, a iluminação das ruas”, disse Beethoven.

Ainda segundo o promotor, a construção de presídios ajudaria a manter a segurança da cidade e de todo o Estado. Atualmente, existem cerca de quatro mil mandados de prisão para serem cumpridos, mas não há onde colocar os presos.

“O que aumenta a segurança é prender quem não presta. Enquanto os marginais estiverem soltos pela rua não vai existir segurança. Nos últimos dez anos cresceu bastante a quantidade de presos e mandados de prisão, mas o sistema carcerário não acompanhou. É preciso que o poder público atente para isso e busque parcerias para construir presídios. Isso sim vai dar a tão sonhada segurança a população”, disse o promotor.

Saúde básica involuiu

Não é de espantar que muitas pessoas tenham eleito o funcionamento de serviços básicos de Saúde – como um posto de atendimento aberto com médico e remédios disponíveis – o melhor presente para Natal.

A despeito do crescimento populacional (a cidade ganhou mais de 90 mil novos habitantes nos últimos dez anos), a atenção básica à saúde involuiu: das 100 equipes de Programa de Saúde da Família (considerado o alicerce do SUS) ativas em 2008, apenas 78 estão funcionando atualmente, o que cobre apenas 36% da área da cidade. Há também problemas no abastecimento de medicamentos, falta de controle das doenças infecciosas (especialmente HIV) e reformas de unidades que se arrastam ao longo dos anos.

“Natal está passando por uma fase de transição, de planejamento. A rede foi se expandindo ao longo do tempo sem critérios técnicos”, defendeu-se o secretário de Saúde Tiago Trindade. E aproveita para dar o que considera “boa notícia” : em 2011, a pasta terá cerca de R$ 420 milhões para gastar.

O valor anunciado, previsto no Orçamento do Município, é R$ 112 milhões a mais que em 2010. Só que poderia ser bem mais, já que há há uma previsão de aumento de R$ 800 milhões no orçamento – maior parte destinada a obras de infraestrutura.

Tiago Trindade garantiu que um novo sistema desenvolvido em conjunto com a UFRN irá rastrear os medicamentos desde a compra até o recebimento pelo paciente e que ainda em 2011 inaugurará a entrega domiciliar. Ele também previu a construção de duas UPAs e duas AMEs no próximo ano e citou a “gestão compartilhada com o terceiro setor” como um avanço.

“O grande desafio para o ano de 2011 diz respeito à estratégia de saúde da família”, raciocinou. “Pretendemos atingir uma meta de 50% de cobertura da cidade”. Isso seria um pouco mais do que era feito há dois anos.

Fora do circulo de pensamento oficial, as previsões para a área da saúde pública não são tão otimistas assim. Elizabethe Fagundes de Souza, coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (Nesc) da UFRN, não prevê boas surpresas para os usuários do SUS no próximo ano.

“As iniciativas apresentadas não apontam perspectivas de melhoria a curto prazo. Podemos dizer que, no município de Natal, o gestor atual adota uma proposta anti-SUS nos modelos de gestão e atenção”.

Ela sugere a adoção de um “pacote básico” para 2011 terminar melhor do que 2010: estruturar e ampliar as equipes de PSF, priorizar a contratação e educação continuada de profissionais dessas equipes, providenciar em caráter emergencial o abastecimento das unidades de saúde e articular o atendimento básico com as UPAs e AMEs

Elizabeth critica, ainda, a divisão da gestão com o terceiro setor e o investimento no atendimento especializado em detrimento do dispensado à saúde básica e à prevenção. “A gestão aponta saídas privatizantes baseada em modelos de terceirização. A lógica dos serviços para atender necessidades humanas não pode ser a mesma do lucro da gestão empresarial”.

O verde mais distante

Será que em 2011 o natalense poderá finalmente frequentar as ruas, praças e calçadas da cidade durante o dia sem ser abatido por uma terrível sensação de calor? Provavelmente, esse será mais um desejo não realizado em 2011.

Há um inventário da flora da cidade sendo elaborado pela UFRN, mas ele está parado e a prefeitura só imprimirá velocidade no plantio de mudas depois de tê-lo em mãos.

“Vamos fazer uma arborização da maneira mais técnica possível”, disse o secretário de Meio Ambiente, Olegário Passos. De acordo com ele, a prefeitura pretende plantar 50 mil árvores até 2012, parte delas com mais de três metros de altura. Algumas espécies mais frágeis – como a algaroba – serão substituídas por outras mais resistentes.

A Cidade Alta e os bairros da região Oeste serão priorizados. “Sabemos que a Avenida Rio Branco será contemplada, porque é uma das áreas críticas. Essas imagens termais nós já temos, mas eu prefiro não adiantar os detalhes”.

Apesar de já demorar dois anos, o secretário admite que o plantio de mudas é a etapa mais simples do processo. “O grande problema é a manutenção”.

Olegário Passos enumerou a construção do Ecoparque de Bom Pastor, a reabertura do Parque da Cidade e a remodelação do Parque das Mangueiras (que se chamará das Orquídeas) como avanços certos para 2011. E a aprovação de cinco Zonas de Proteção Ambiental, Código de Meio Ambiente, Código de Obras e revisão de Plano Diretor de Natal como etapas importantes da mudança no perfil ambiental e urbanístico de Natal.

A esperança para o trânsito

Um em cada três natalenses possui carro próprio. São 289.089 veículos disputando espaço nas grandes avenidas, viadutos, retornos e cruzamentos da cidade. Por outro lado, as linhas de transporte público são insuficientes e mal desenhadas, o preço da passagem não condiz com o serviço e não há ônibus na madrugada. Outra face do problema que é se locomover na capital é a permanência de muitas ruas sem calçamento, outras tantas com buracos, e a acessibilidade – essa sim - como um direito desconhecido da maioria da população.

Há chances de mudanças nesse quadro em um horizonte próximo?

Dentre todos os “presentes desejados” para a cidade, talvez seja esse o de melhores perspectivas para vir a se tornar realidade nos próximos anos. Três grandes projetos estão em andamento: o prolongamento da avenida Prudente de Morais e sua ligação com a BR 101, contida no Programa de Aceleração do Crescimento; o Pró-Transporte, cujas obras começaram há quatro anos com o objetivo de resolver o trânsito da Zona Norte e hoje menos que a quinta parte está concluída; o PAC da Mobilidade, em função da Copa 2014.

Os dois primeiros programas caminham a passos de tartaruga. O prolongamento da Prudente enfrenta problemas nas desapropriações e, no caso do Pró Transporte, falta diálogo entre Prefeitura e Governo. O primeiro lote do PAC da Mobilidade, que pretende resolver o congestionamento nas proximidades do Machadinho e Avenida Capitão Mor Gouveia e construir a acessibilidade nas principais vias da cidade, já está licitado.

“As obras devem começar em fevereiro e a previsão de entrega é julho de 2012”, disse Francini Goldoni, da Secretaria Especial da Copa. Há ainda o Plano de Mobilidade de Natal, que está sendo formulado pela Prefeitura e, entre outras coisas, mudará o modelo de funcionamento das linhas de ônibus. “Faremos a licitação e essas novas linhas devem começar a funcionar no segundo semestre de 2011”, previu o otimista Haroldo Maia, secretário adjunto de Transportes.

PACs, Pró-Transporte e as novas linhas de ônibus resolverão o problema do congestionamento em Natal?

“Eles vão melhorar temporariamente, mas com a taxa de motorização crescente, eu acredito que esse efeito será superado pelo número de carros que vão incidir sobre as mesmas rotas”, disse o professor de Planejamento e Economia de Transportes da UFRN, Enilson Santos.

“A boa notícia é que se volta a se investir no interior da cidade”. Para o especialista, esses projetos deveriam estar inseridos em um amplo de Plano de Mobilidade. “É preciso fazer um grande pacto pela manutenção da mobilidade. E eu não acredito em nada disso sem transporte público, a pé e de bicicleta”.

No horizonte próximo de 2011, algo bem mais concreto se anuncia nas ruas da cidade: o aumento da frota de veículos. Em relação a 2009, o crescimento deste ano foi de 110% no Rio Grande do Norte.

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