“Foi um desrespeito a votação da LOA”, afirma Júlia Arruda

Emendas da vereadora (29), mais 29 do vereador Raniere Barbosa (PRB) e algumas do vereador George Câmara foram rejeitadas, muitas sem serem lidas.

Vereadora Júlia Arruda (PSB).

Desorganização. Esta foi a opinião da vereadora Júlia Arruda (PSB) sobre a votação das emendas consensuais ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011. Foram aprovadas nesta quarta-feira (22) 64 emendas consensuais, em sua maioria, destinando recursos de secretarias para projetos específicos da própria pasta, sem alterar o orçamento.

Porém, as 29 emendas da vereadora, mais 29 do vereador Raniere Barbosa (PRB) e  algumas do vereador George Câmara foram rejeitadas, muitas delas nem chegaram a ser lidas. A vereadora se pronunciou lamentando como foi conduzida a votação e que muitas das emendas aprovadas são até inconstitucionais.

“A votação não foi consensual. As emendas foram votadas por bloco e as que eram a favor deles foram aprovadas, já as da oposição foram literalmente descartadas. Isso é um desrespeito ao nosso trabalho”, afirmou a vereadora.

Júlia Arruda também informou que durante a votação, ao tentarem questionar sobre a não aprovação das emendas, o líder da prefeitura na Câmara, vereador Enildo Alves (PSB), chegou até a ameaçar esvaziar o plenário se os questionamentos continuassem.

“Assim que nós começamos a discordar de alguns pontos sobre as emendas o vereador Enildo Alves ameaçou esvaziar o plenário. É uma falta de respeito ao trabalho e ao estudo que nós fizemos sobre este orçamento”, informa  a vereadora.

As emendas dos opositores que geraram mais polêmica, e foram derrubadas em plenário, tratavam da descentralização da conta única do município, do remanejamento de R$ 3 milhões do valor destinado pela prefeita para a secretaria de Comunicação para a Saúde e a da criação de uma comissão para fiscalizar o cumprimento do Plano Plurianual (PPA) 2010-2013.

O orçamento previsto para 2011 é de R$ 2,4 bilhões. Deste valor, apenas R$ 498 mil vêm da arrecadação própria do município. Espera-se que R$ 849 milhões sejam destinados pela União para a execução de obras necessárias para que a cidade possa se adequar para a Copa de 2014.

A divisão do valor para as pastas será de 39,47% para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), 20,31% para a Saúde, 12,59% para a Educação e a Segurança receberá 0,63%. Ainda ocorrerá a redução de repasses para os setores judiciário, administrativo e de ciência e tecnologia.