A bonificação se dará
mediante acúmulo de pontos na troca por material reciclável
Conta Verde. Este é o programa que a
deputada Gesane Marinho (PSD) está propondo através de projeto de lei
apresentado na Assembleia Legislativa, para beneficiar consumidores de baixa
renda com descontos na conta de água. De acordo com o projeto, os descontos
serão concedidos mediante o acúmulo de pontos trocados por material reciclável,
cujo preço por quilo será pré fixado e estabelecido após estudo realizado pela a
Companhia de Água e Esgotos do RN (Caern) e as associações dos catadores de material
reciclável do RN.
“A idéia do projeto é premiar essas
pessoas de menor poder aquisitivo, para dar alternativas para aqueles que
muitas vezes não tem recursos para pagar a conta de água”, disse a parlamentar.
Outra conseqüência positiva recai diretamente sobre a Caern, que hoje amarga um
alto número de usuários inadimplentes e também de ligações clandestinas.
Na prática,
as comunidades de consumidores a serem beneficiados pelo Conta Verde contarão
com a visita de um unidade móvel ou a instalação de um ponto fixo, a ser definido
pelos próprios moradores ou pela Caern, para a coleta do material. O usuário
que tiver fornecimento regular de água, que comprove a residência naquela
comunidade e que seja considerado residencial, vai poder entregar os resíduos
que serão convertidos em bônus na sua próxima fatura.
“Além de ser uma iniciativa que
estimula na população o uso racional dos recursos naturais, o programa vai
contribuir com a matéria prima para as associações de catadores e de materiais
recicláveis, colaborando na geração de renda”, disse Gesane.
Programa semelhante já vem sendo
realizado com sucesso em outros Estados. No Nordeste, a deputada citou o caso
do Ceará e de Pernambuco. No estado cearense, onde vem sendo posto em prática
desde 2007, com bônus na fatura de energia, o programa já foi ganhou
reconhecimento internacional.
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