Em
discurso no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Magno Malta
(PR-ES) criticou a possibilidade de ampliação de hipóteses de abortos
legais. O senador lembrou que a comissão de juristas instituída para
elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, na última
sexta-feira (9), um conjunto de mudanças nos artigos que tratam do
aborto. As sugestões vão integrar um texto que pode ser transformado em
projeto de lei.
Atualmente, o aborto é permitido apenas
em gravidez resultante de estupro e no caso de não haver outro meio para
salvar a vida da mulher. O anteprojeto passa a prever outras
possibilidades: quando a mulher for vítima de inseminação artificial com
a qual não tenha concordância; quando o feto estiver irremediavelmente
condenado por anencefalia e outras doenças físicas e mentais graves;
quando houver risco à vida ou à saúde da gestante; por vontade da
gestante até a 12ª semana da gestação (terceiro mês), quando o médico ou
psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a
maternidade.
Magno Malta, que é presidente da Frente
Parlamentar em Defesa da Família, se manifestou contrário ao aborto e
disse que essa posição é compartilhada por vários outros senadores. Para
o senador, quando há fecundação, já existe vida, e “vida quem dá é
Deus”. Na visão de Magno Malta, a ampliação das possibilidades legais de
aborto pode ser comparada a uma proposta de assassinato em série. Ele
também disse que um filho é dádiva de Deus e criticou a possibilidade de
aborto legal em caso de deficiência do feto.
- Deficiência não está em um problema mental ou físico. O problema é a deficiência de caráter – disse o senador.
* Com informações da Agência Senado
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