Os sucessivos reajustes no IPTU e o impacto social desse processo sobre a população da cidade de Nata foi o tema central da audiência pública realizada, na Câmara Municipal de Natal, na manhã desta quarta-feira (30), proposta pelo vereador George Câmara (PC do B). Estavam presentes líderes comunitários e de instituições sociais que tiveram a oportunidade de discutir a política tributária da cidade, além de representantes das secretarias municipais de Tributação (SEMUT) e Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOPI).
Para o vereador George Câmara é preciso encontrar um ponto de equilíbrio nesse processo porque a sociedade tem sido surpreendida com tantos aumentos no IPTU. “A Prefeitura tem que criar um programa que facilite o pagamento dos tributos. As pessoas querem pagar, mas a maneira que a administração municipal quer cobrar fica muito difícil”, afirmou o parlamentar.
divulgação/assecam
Vereadores debateram os sucessivos reajustes
do mposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana (IPTU) em Natal nesta quarta-feira
George Câmara ainda ressaltou que o aumento do imposto não acarretou em benefícios na infraestrutura da cidade. “Vivemos numa sociedade muito desigual e o cidadão paga imposto caro e não visualiza nenhuma transformação positiva em seu dia-a-dia. As ruas e avenidas de Natal estão esburacadas, a coleta de lixo não funciona e as escolas e postos de saúde carecem de investimentos.”, argumentou o parlamentar.Segundo André Macedo, secretário de tributação de Natal, a Prefeitura tem tomado medidas para diminuir o impacto financeiro fazendo, por exemplo, a ampliação do número de parcelas do pagamento de oito para dez, e descentralizando o atendimento a população. “A realidade é que não houve nenhuma mudança nos critérios para o cálculo do IPTU em Natal. O que aconteceu foi à mudança nas características dos imóveis que reflete diretamente no aumento do imposto”, explicou Macedo.
De acordo com Paulo Cesar de Oliveira, presidente da Federação Estadual dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes, o IPTU deve ser pago por todos os cidadãos, mas ninguém pode deixar de suprir suas necessidades básicas para pagar tributos. “Não basta parcelar o imposto. Temos que desenvolver uma forma que viabilize o pagamento ou então a inadimplência vai aumentar ainda mais”, concluiu.
Participaram também da audiência os vereadores Adão Eridan (PR), Júlia Arruda (PSB), Luis Carlos (PMDB), Raniere Barbosa (PRB), Rejane Ferreira (PMDB) e Sargento Regina (PDT).
Com informações da CMN
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