Brasília (AE) - Para tentar mais uma vez dar uma resposta a um fato que choca o País, o Senado vai discutir agora a possibilidade de se fazer um novo referendo sobre a venda de armas. A proposta será levada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), aos líderes partidários na reunião de hoje como uma reação ao massacre na escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro. Em 2005, consulta popular nestes termos levou à derrubada de um artigo do Estatuto do Desarmamento que proibia o comércio de armas no País. Na ocasião, foram 63,9% dos votos para que a venda de armas para o cidadão continuasse a acontecer. Para Sarney, o resultado contrário ao desarmamento não é um impeditivo para que se realize uma nova consulta popular. “O que não se deve é mudar do bem para o mal e do mal para o pior. Nós estamos mudando do mal para o bem, de maneira que eu acho que a população vai ser sensível”.
Referendos são feitos para que a população ratifique ou rejeite lei aprovada pelo Congresso Nacional. Portanto, Câmara e Senado teriam que votar nova legislação proibindo a venda de armas antes de levar o tema a consulta popular. A lei que trata dos referendos não menciona prazos para a realização de consultas populares semelhantes às já realizadas.
O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), foi um dos que simpatizou com a ideia levantada por Sarney. “O referendo estimula a participação do povo nas decisões, então é positivo. Em democracias avançadas isso é uma rotina. Então não vejo mal em se fazer uma nova consulta à população”.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), foi mais cauteloso. Ele defendeu que uma nova consulta popular sobre a venda de armas seja feito apenas após um grande debate na sociedade. “Sou a favor do desarmamento, mas antes de um novo referendo deve se fazer um amplo debate sobre o tema. Caso contrário, corremos o risco de fazer isso isoladamente e sermos derrotados mais uma vez”.
O senador gaúcho Paulo Paim (PT) classificou a proposta de um novo referendo como “interessante”, mas sugeriu outro caminho para se tentar resolver o tema. Para ele, seria mais útil o governo chamar as indústrias de armas para negociar. “Se nós fizéssemos um acerto entre os fabricantes de armas e o governo de que as armas seriam vendidas apenas para o estado acho que resolveríamos essa questão”, disse. Paim afirma que as indústrias topariam esta negociação. “Conversei com representantes das empresas neste final de semana e eles concordam com a ideia. Disseram que a vendido para o cidadão comum é uma porcaria no negócio deles”.
O Rio Grande do Sul, estado de Paim, foi onde o desarmamento sofreu a maior derrota no referendo de 2005. Na ocasião, 86,8% dos gaúchos votaram a favor da venda de armas. Naquele referendo, a tese da proibição da venda de armas não foi apoiada pela maioria dos eleitores em nenhum estado.
Governo federal vai antecipar campanha do desarmamento
O governo federal vai antecipar para maio o lançamento de uma nova campanha do desarmamento. A data prevista para o início da campanha é 6 de maio, exatamente um mês após o assassinato de 12 estudante na escola de Realengo, no Rio de Janeiro. A previsão inicial era de que a nova campanha tivesse início em junho. Uma das ideias do governo para a nova campanha é pagar também pelas munições que forem espontaneamente entregues. Na campanha passada, feita entre dezembro de 2008 e dezembro de 2009, apenas os cidadãos que entregavam as armas de fogo eram indenizados.
Todos os detalhes da campanha, inclusive os valores que serão pagos, serão discutidos por um conselho formado por integrantes do governo e de representantes da sociedade civil. A primeira reunião está marcada para a próxima segunda-feira, quando a data da campanha deve ser oficializada. “Ficou absolutamente caracterizado que quando se realiza essas campanhas você tem uma redução muito forte na mortalidade, que se reduz mais de 50% no Brasil”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
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