Superlotação está perto do fim

Desde que foi inaugurada, em setembro de 2008, a Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, é referência no atendimento ginecológico, pediátrico e obstétrico para quem mora na cidade, e também para os pacientes oriundos de municípios vizinhos. Porém, desde meados do ano passado, quando o Rio Grande do Norte começou a acompanhar uma espécie de colapso generalizado da gestão dos hospitais regionais, tem-se registrado a superlotação da unidade, um problema para usuários, gestores públicos, médicos e Ministério Público, a exemplo do que acontece com o Hospital Walfredo Gurgel.

Para garantir a retomada do padrão do serviço prestado aos segurados do SUS, a Secretaria Municipal de Saúde decidiu que não receberá mais as pacientes que tenham como origem cidades que não pactuadas com o Município. De acordo com o secretário de Saúde, Marciano Paisinho, as gestantes que chegarem à maternidade, nessas condições, serão redirecionadas. “Não temos condições nem vagas para recebê-las”, destacou.

Paisinho explica que a Prefeitura tem convênios com 39 municípios potiguares, de acordo com a capacidade instalada da unidade, bem como da demanda da cidade. “A pactuação faz parte da filosofia do Sistema Único de Saúde (SUS) que tem como um de seus princípios a regionalização do atendimento. Isso significa que os municípios com melhores condições e infraestrutura firmam pacto de ajuda com os menores”, diz. Segundo Paisinho, exemplo desta parceria é a existente entre Parnamirim e Arês. “Em Arês só há condições para a realização de partos normais, então, os de risco são encaminhados para Parnamirim, dentro do que foi pactuado”, complementa.

O problema da superlotação, observa Marciano Paisinho, acontece porque, como os pacientes não encontram atendimento necessário nos hospitais regionais, os municípios com estrutura mais carente estão os encaminhando para as unidades da região metropolitana. “Os pactuados estão ultrapassando o limite do que foi determinado na parceria e os não pactuados também estão encaminhando para a Divino Amor. O resultado é que não estamos dando conta da demanda, porque, até o momento, estávamos tentando atender a todos, tendo em vista que o parto é um caso de emergência”, ressaltou.

A Maternidade do Divino Amor, que foi construída com recursos exclusivamente do Município, conta, a cada plantão, com três obstetras, três pediatras, um neonatologista e dois anestesistas. “Temos equipe e estrutura, e nosso padrão de atendimento nos deixou ao lado de unidades de referência como a Maternidade Januário Cicco, mas devido à alta demanda, estamos tendo dificuldade para atender, inclusive, aos nossos munícipes”, disse o secretário.

Para reverter esta situação, a Secretaria Municipal de Saúde marcou uma reunião para a próxima terça-feira, 19, na sede da Associação Médica do RN, em Natal, e enviou ofício-convite para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap); diretores das maternidades da região metropolitana; Conselho Regional de Medicina; Sindicato dos Médicos; Comitê Estadual de Combate à Mortalidade Materna e Neonatal; Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems); e Ministério Público. “Nesta reunião vamos estudar uma forma de operacionalizar a regulação de vagas em todas as unidades. Este é um trabalho fundamental para a garantia do atendimento às pacientes que deveria ser feito pela Sesap, mas não está, e evitaria este caos”, destacou.

Além de buscar a implementação imediata da regulação de vagas, Marciano Paisinho já está elaborando um relatório indicando quantas parturientes cada município pactuado já enviou para Parnamirim. Alguns deles já enviaram no primeiro trimestre deste ano toda a cota prevista para 2011. “Entrarei em contato com as cidades que já extrapolaram os números e com as que estão chegando perto do limite para que tomem as devidas providências.” A documentação também será entregue à promotora de Justiça de Parnamirim, Luciana Maciel.