
Em reunião com os secretários de
Segurança Pública de 26 estados, o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, anunciou que o primeiro convênio deverá ser assinado na próxima
semana com a Prefeitura do Rio de Janeiro.
O convênio deveria ter sido firmado na
semana passada, mas o ato foi adiado devido ao desabamento de três
prédios, no centro da cidade.
O encontro teve a presença do ministro
interino da Saúde, Mozart Sales, e de representantes do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que também participam do
programa, lançado em dezembro do ano passado pelo governo. Segundo
Cardozo, a iniciativa começou a ser posta em prática com a realização do
“mapa das cenas de uso”, mas só poderá ser efetivamente iniciada quando
o Ministério da Saúde tiver os equipamentos necessários para o
atendimento aos usuários da droga.
A reunião contou com a presença dos
secretários de Segurança ou representantes do setor de quase todo o
país. Roraima foi o único estado ausente. O ministro da Justiça
manifestou satisfação com a receptividade do programa entre os
secretários. “Rapidamente vamos pactuar nas ações que são muito
importantes. Estamos com discussões técnicas concluídas em três Estados,
mas a ideia é que, no primeiro semestre, consigamos cobrir oito
estados”, disse.
Crack, é possível vencer
O programa dispõe de R$ 4,1 bilhões para
repasse de recursos ou aplicação direta em ações de combate ao crack
nos Estados, informou o ministro. Além de uma série de medidas de
assistência aos usuários da droga, Cardozo prometeu um “duro
enfrentamento” do tráfico, inclusive nas fronteiras do país, para que o
programa apresente os resultados esperados pelo governo.
Ele informou que o programa prevê
internação hospitalar de viciados para tratamento voluntário, embora
também possa haver internação compulsória, quando isso não for possível e
ficar caracterizada a necessidade desse tipo de medida. Essa parte do
programa, porém, “respeitará os direitos individuais e evitará abusos”,
ressaltou. A participação do Ministério da Saúde é fundamental para o
sucesso do plano, com a implantação de consultórios nas ruas e colocação
de leitos em hospitais para atender os usuários do crack, acrescentou.
O programa Crack, é possível vencer
é dividido em três eixos de ação: Prevenção, Tratamento e Autoridade,
sendo este último o que diz respeito à parte policial de combate ao
tráfico da droga.
Fonte: Agência Brasil
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