Folha de pagamento do mês de janeiro traz redução de 58,5% no valor pago a extras e comissionados
Nas primeiras semanas de gestão, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reduziu em 58,5% o gasto com cargos comissionados, funções gratificadas, extras e gratificações de gabinete. Essas alterações já estão incluídas na folha de pagamento do mês de janeiro, que será paga em duas etapas, sendo a primeira no dia 28 e a segunda, no dia 31. A meta que havia sido anunciada pelo governo era de 35%. Segundo informações da assessoria de comunicação do estado, em dezembro de 2010 foi pago R$ 6.146.000,00, e em janeiro serão pagos R$ 2.551.000,00. O total da folha dos servidores é de R$ 221.113.000,00, valor que inclui o pagamento das consignações, previdência e demais impostos e encargos.
Para a governadora, os cortes são necessários para retomar as finanças do estado e dar condições ao governo de prestar serviços à sociedade. De acordo com informações da assessoria de comunicação, no dia 28, vão receber os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas com matrícula de final de 1 a 5. No segundo dia de pagamento, recebem os ativos aposentados e pensionistas com matrículas de final 6 a 0. O pagamento do funcionalismo foi elaborado com base no decreto 22.141, que determina a redução de despesas com cargos em comissão, funções gratificadas e gratificação com representação de gabinete em todos os órgão e entidades da administração direta e indireta do poder executivo, incluindo pensionistas; e o decreto 22.142, que determina o levantamento dos servidores cedidos e do quadro de lotação dos cargos efetivos do poder Executivo estadual.
A gestora explicou que o pagamento de janeiro vai contemplar ainda o aumento de 30%, em média, conferido a 6 mil servidores de nível superior já enquadrados nos novos planos de cargos e salários, faltando ser enquadrados 3 mil servidores cujos processos estão em análise. Além disso, a governadora garantiu que também será executado o pagamento de 1/3 de férias de todo o magistério, cumprindo um compromisso de que as férias dos professores devem ser pagas e no mesmo período das férias do alunado.Além da folha de pagamento, o governo declarou que foram tomadas outras medidas em relação à contenção de gastos. Segundo a assessoria de comunicação, no dia 31 de dezembro de 2010 eram 638 carros locados ao governo do estado do RN. Ficaram na frota, por enquanto, 457 carros e, segundo a assessoria, a redução não é foi maior em decorrência das necessidades de veículos nas áreas de Segurança Pública e Tributação. O governo informou ainda que, em dezembro, o estado tinha 1.515 telefones celulares e foram devolvidos 881 aparelhos, ficando 634. Destes foram bloqueados na operadora 325 aparelhos e o restante atende aos setores de Segurança Pública, Saúde e Fiscalização.
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