Rosalba denuncia desvio de R$ 102 milhões no orçamento do Estado
Para reequilibrar contas, governadora decretou moratória em todos os contratos e anunciou um pacote de medidas de redução de gastos.
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), tomou medidas extremas para tentar reequilibrar financeiramente o Estado. Argumentando que encontrou um desvio de R$ 102 milhões no orçamento estadual referente ao mês de dezembro, a chefe do Executivo decretou moratória em todos os contratos e ainda anunciou um pacote de medidas de redução de gastos, incluindo o recolhimento de todos os aparelhos de telefone celular funcional, até o dela própria.
Rosalba afirmou que os R$ 102 milhões são referentes a repasses que deveriam ser feitos com a arrecadação de dezembro e foram gastos com outras finalidades. Ela citou como desvio de recursos promovido no mês de dezembro pelo ex-governador Iberê Ferreira (PSB) os R$ 24,1 milhões que deveriam ter sido repassados aos municípios referente a 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) arrecadado.
Também mencionou o não pagamento às prefeituras do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) no valor de R$ 14,4 milhões. Além disso, segundo a governadora o Estado potiguar não pagou R$ 10 milhões referentes a parcela de dezembro da dívida fundada (com a União), R$ 18 milhões dos empréstimos em consignação descontados das folhas dos servidores estaduais e R$ 36 milhões da parcela do Programa de Apoio à Indústria, que deveriam ter sido repassados às empresas.
Para pagar tudo isso, ou seja, os R$ 102 milhões, há na conta única do Estado apenas R$ 600 mil. Por isso, a ordem é economizar, até mesmo nas folhas de papel ofício.
O pacote de medidas anunciado pela governadora para reequilibrar as contas do Estado suspende todos os contratos de locação de veículos e de consultoria, com exceção dos relacionados à Copa do Mundo de 2014, e corta em 35% as despesas com cargos comissionados.
Nas determinações, a chefe do Executivo potiguar suspende todas as viagens e diárias e determina que os secretários estaduais apresentem no prazo de sete dias a lista de todos os servidores cedidos. Mesmo em meio a crise financeira, Rosalba Ciarlini garantiu que "o pagamento da folha de pessoa é prioridade" da gestão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário