Empréstimo da Prefeitura do Natal ao BID também depende do Cauc

Prefeita Micarla de Sousa (PV) anunciou que banco sinalizou positivamente operação de crédito para liberação de R$ 100 mi para obras da Copa.

Por Dinarte Assunção

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A operação de crédito que a Prefeitura do Natal tentará junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento para a liberação de um empréstimo de R$ 100 milhões depende de uma série de exigências, incluindo aí a adimplência do Município.

Na prática, significa dizer Natal também depende das restrições existentes no Cadastro Único de Convênios (Cauc) para ter mais uma vez acesso ao crédito, cuja destinação seria para bancar as contrapartidas da Prefeitura do Natal na Copa.

Tem mais: Como se trata uma operação externa exige-se Carta Consulta, que precisa ser submetida à aprovação da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, na Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento.

Depois disso, será preciso o registro financeiro da operação (RFO) no Banco Central e posteriormente precisará ser submetida à aprovação do Senado. Tudo isso porque o BID exige garantias da União.

Atualmente, Natal tem nove pendências no Cadastro Único de Convênios. A Procuradoria Geral do Município trabalha com a hipótese de ter acesso ao montante do empréstimo considerado em um mês. Cerca de R$ 40 milhões serão destinados às desapropriações de 600 imóveis.