Os
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerram o recesso voltaram
ao trabalho, nesta quarta-feira, com diversos assuntos de grande
repercussão política na pauta de julgamento para o ano de 2012.
Um dos processos que deve exigir maior
dedicação é o do mensalão. A ação tramita na Suprema Corte desde 2005 e
aguarda a conclusão do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. Depois
disso, o ministro Ricardo Lewandowski deverá revisar as 50 mil páginas
dos autos, antes de levá-los a plenário.
A Lei da Ficha Limpa, que proíbe a
candidatura de pessoas com processos na Justiça, também deverá entrar na
pauta do STF. Até o momento, há dois votos favoráveis à
constitucionalidade da nova lei: o do relator, Luiz Fux, e o do ministro
Joaquim Barbosa. Entretanto, um pedido de vista do ministro Dias
Toffoli suspendeu a votação.
Outro tema que deverá ser analisado
pelos ministros é o que prevê a interrupção da gravidez de fetos
anencéfalos. A ação, protocolada pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Saúde (CNTS), tramita no STF desde 2004.
A competência do Conselho Nacional de
Justiça para abrir processos disciplinares contra juízes antes de as
corregedorias locais serem provocadas também será analisada pelos
ministros da Suprema Corte.
O STF deverá também analisar ações de
indenização referentes à correção em cadernetas de poupança
influenciadas pelos planos econômicos do país nas décadas de 80 e 90. As
ações pedem o pagamento de diferenças de correção de cadernetas de
poupança.
* Com informações da Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário