terça-feira, 9 de agosto de 2011

PSD é alvo de quatro ações contestando a criação do partido

MP impugnou a criação da nova legenda no TRE-SP. No RN, DEM ingressou com ação semelhante contra sigla do vice-governador Robinson Faria.

Por Alisson Almeida
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O prefeito paulistano Gilberto Kassab esbarrou em outro problema para conseguir legalizar o PSD. O Ministério Público Eleitoral de São Paulo contestou, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a certificação de regularidade estadual do novo partido criado pelo gestor, antes filiado ao DEM.
Além dessa ação, a nova legenda também é alvo de pedidos de impugnação do PTB, DEM-SP e DEM Nacional, todos questionando supostas irregularidades na formação do partido, como fraude na coleta de assinaturas para registrar a sigla e clonagem de atas de criação de diretórios municipais.
De acordo com o Portal UOL, o advogado do PSD em São Paulo, Ricardo Penteado, afirmou que o MP está "equivocado" e "fora do prazo" para fazer questionamentos sobre a coleta de assinaturas. Ele alegou que o recolhimento dos nomes, alvo da impugnação, já aconteceu e o período de cinco dias para contestações já teria vencido.
No Rio Grande do Norte, o diretório estadual, presidido pelo vice-governador Robinson faria, também foi alvo de uma ação semelhante, protocolada pelo presidente nacional do DEM, o senador José Agripino Maia. A representação se fundamenta na denúncia da suposta clonagem de atas para formalização dos diretórios de quatro cidades potiguares.
O relator do caso no TRE-RN é o juiz Fábio Holanda. O magistrado disse que vai apresentar seu voto e submeter o caso ao pleno ainda este mês. “Precisamos dar segurança jurídica aos que querem participar da eleição de 2012”, pontuou.
Na última sexta-feira (5), como antecipou o Portal Nominuto.com, Fábio Holanda negou outra ação do DEM. O partido de José Agripino queria a suspensão do processo de criação do PSD até que a corregedoria eleitoral investigasse as denúncias de captação irregular de assinaturas para legalizar a legenda de Gilberto Kassab.

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