Leilão do aeroporto tem data marcada

Edital de concessão será publicado na segunda-feira. Leilão está previsto para o dia 11 de julho, na Bovespa
Allan Darlyson // allandarlyson.rn@dabr.com.br

O edital de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante será publicado na próxima segunda-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU). A informação foi confirmada ontem pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O diretor-presidente interino da agência Carlos Eduardo Pellegrino assinou a aprovação dos documentos pertinentes ao processo de licitação ainda na última quinta-feira. O edital prevê que o leilão ocorra 60 dias após sua publicação. A data prevista para o evento é 11 de julho. O leilão será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Mínimo para vencer a concessão do aeroporto de São Gonçalo é de R$ 51,7 mi, mas vencedor terá que investir até R$ 650 mi Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

O valor mínimo para participação do leilão é de R$ 51,7 milhões. A previsão da Anac é de que a licitação custe até R$ 60 milhões, dependendo da concorrência. O consórcio vencedor terá três anos para construir terminais e outros 25 anos para exploração. A estimativa é de que o consórcio vencedor tenha que investir R$ 650 milhões na construção dos terminais. Os investimentos do governo chegarãoa R$ 250 milhões para a construção de pistas e outras obras de infraestrutura, o que está sendo realizado pelo Batalhão de Engenharia do Exército. Esse será o primeiro aeroporto privado mediante concessão do Brasil.

Segundo a Anac, 80% das obras já estão concluídas. A estimativa é de que o consórcio demore entre 20 e 24 meses para construir os terminais dos aeroportos, apesar do prazo máximo ser de três anos. O contrato, segundo a Anac, será reajustado pelo IPCA e por uma fórmula que medirá a qualidade dos serviços prestados pelo consórcio. Não há garantia contratual para uma taxa de retorno mínima, como acontece nos contratos de concessão de algumas rodovias. Entretanto, o estudo de viabilidade técnica da para elaboração do edital previu uma taxa de retorno de 6,3%.

O teto de tarifas aeroportuárias no momento inicial será o mesmo estipulado pela Anac para a Infraero. Uma das exigências que constam do edital é de que 95% dos embarques e desembarques de passageiros de voos internacionais sejam feitos em fingers. A previsão de movimento no aeroporto é de que alcance 3 milhões, em 2014; 4,7 milhões, em 2020; e 7,9 milhões, em 2030.

Repercussão positiva

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Flávio Azevedo, comemorou a definição da data de lançamento do edital. Em entrevista ao Diário de Natal, ele frisou que a publicação será o fim de muitas batalhas travadas pelo Rio Grande do Norte em busca da construção do aeroporto. Azevedo destacou o empenho do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) como fator essencial na conquista do aeroporto. "Todo esse processo terminou com a vitória do nosso estado. O aeroporto vai alavancar a nossa economia e trazer muito desenvolvimento", enfatizou.

Flávio Azevedo também lembrou que, após o lançamento do edital, o processo de construção do aeroporto entra em uma nova fase: o leilão. "Já que o edital foi submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) e debatido em diversas audiências, esperamos que esse processo seja rápido. Acredito que em 90 dias já tenhamos a definição do consórcio que construirá e administrará o aeroporto. Minha previsão é para que a primeira etapa já esteja construída antes da Copa do Mundo de 2014", declarou.

O deputado Henrique Eduardo informou que pedirá ao consórcio que vencer a licitação agilidade nas obras para que o aeroporto esteja pronto antes da Copa de 2014 e que os empregos gerados sejam preenchidos por potiguares ou pessoas que moram no Rio Grande do Norte.

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