Prefeitura promete licitação para coleta de lixo em Natal

De acordo com Executivo Municipal, concorrência seria feita até final do ano
Maiara Felipe // maiarafelipe.rn@dabr.com.br

A Prefeitura de Natal promete que, até o final deste ano, fará uma nova licitação para contratação das empresa terceirizadas responsáveis pela coleta de lixo. O processo licitatório seria uma forma de resolver as irregularidades apontadas pelo Mnistério Público Estadual (MPE) nas contratações das prestadoras de serviço da Urbana. Enquanto a Procuradoria Geral do Município (PGM) afirma que é necessário mais tempo para resolver os problemas relacionados à limpeza pública da cidade, os promotores do Meio Ambiente e Patrimônio Público devem anunciar hoje, em audiência pública, que medidas serão tomadas pelo MPE depois de constatadas inúmeras dificuldades financeiras e de gestão na Urbana.

Um dos principais entraves no funcionamento da Urbana diz respeito à forma como são realizadas as contratações. As empresa terceirizadas, que fazem a coleta de lixo na cidade, subcontratam outras prestadoras de serviço no valor de até R$ 2 milhões. Porém, quem paga as subcontratadasé a Prefeitura, e não as terceirizadas. Nenhum representante do Município se dispõe a explicar a forma como são elaborados esse contratos. Mas o procurador geral do Município, Bruno Macedo, lembrou que será feita uma nova licitação para coleta de lixo. " As contratações vencem neste ano. Na nova licitação serão corrigidos eventuais erros", salientou. O prazo para abrir o processo licitatório é este ano, porque não há mais como serem feitam prorrogações, uma vez que os contratos já ultrapassaram o tempo máximo de cinco anos.

De acordo com Bruno Macedo, a Prefeitura tem mostrado ao Ministério Público o que é possível ser feito. Na opinião dele, algumas recomendações dos promotores precisam de mais tempo para serem executadas. A estação de transbordo, no bairro de Cidade Nova, seria um exemplo. "Não pode ser feita nenhuma mudança lá, porque antes precisamos fazer o PRAD ( Plano de Recuperação Ambiental). E isso foi uma determinação da Justiça Federal", argumentou o procurador.