Questão do crédito é fundamental para assentamentos

A questão do crédito é fundamental para o sucesso de um assentamento rural, segundo Adhemar Lopes de Almeida, secretário nacional de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ao lado do acesso ao mercado, assistência técnica e o seguro da safra, Adhemar acredita ser o crédito um fator fundamental. Contudo, em muitos casos, o que poderia ser a solução, acaba se transformando em problema e causando o endividamento do agricultor. Nos assentamentos, não é difícil encontrar trabalhadores sem acesso a crédito por não ter conseguido pagar o empréstimo anterior.

alex regisMuitos assentados ainda não conseguiram quitar os débitos do último financiamento realizado

De acordo com o Banco do Nordeste, um dos principais operadores de financiamento para assentamentos, o nível de inadimplência na atual carta de crédito no Rio Grande do Norte é de 8,04%. Apesar do dado oficial, nos sindicatos rurais e entre os próprios trabalhadores a percepção é outra. Principalmente por conta de dívidas adquiridas nos assentamentos mais antigos, da década de 90, muitos agricultores não conseguem hoje acesso aos financiamentos específicos para assentados e agricultores familiares.

desestruturados

A situação é presente, em menor ou maior escala, tanto em assentamentos “desestruturados”, como mostrou ontem essa TRIBUNA DO NORTE, quanto em comunidades que conseguiram prosperar. Trata-se de um círculo vicioso: sem assistência técnica, o agricultor tem prejuízo e não consegue pagar o financiamento. Assim, não há como investir mais e expandir a produção para pagar a dívida anteriormente contraída. Além disso, segundo Orlando Gadelha, diretor de operações do Banco do Nordeste, há casos de agricultores que não conseguem dar continuidade aos seus projetos por problemas na execução.

Há dois tipos de financiamentos para assentados dentro do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Um para investimento e outro para custeio.  O de investimento é o inicial, para que o assentado consiga pôr em prática o seu projeto, o seu negócio. O valor liberado é de até R$ 21,5 mil, com um desconto de 44,8% no pagamento. O juro é de 0,5% ao ano. Já o financiamento de custeio é de até R$ 2 mil e não há descontos para o pagamento. O investimento é liberado em parcelas, com o condicionante da comprovação de que o recurso foi aplicado. “Não é muito comum, mas nessa fase podemos bloquear as novas parcelas, caso o assentado não tenha feito a aplicação corretamente”, diz Orlando Gadelha.

bate-papo - Adhemar Lopes » Secretário Nacional de Reordenamento Agrário

A regularização fundiária é um problema nos assentamentos?

O assentado em si não tem problemas, porque consegue os documentos necessários para acessar crédito e políticas públicas. Temos problemas com posseiros. Esses sim ficam de fora dessas políticas, por não ter comprovação da titularidade da terra, e necessitam de uma intervenção específica.

Qual a taxa de inadimplência hoje? O endividamento dos agricultores é uma realidade?

Temos uma taxa aceitável, de 7,5% de inadimplência. É impossível trabalhar com financiamento sem pensar em inadimplência. Sempre vai existir. Estamos hoje trabalhando em uma pesquisa para identificar o perfil dessas pessoas.

Há muitos casos de agricultores que não conseguem obter sucesso nos assentamentos?

Depende muito do tipo de assentamento. Vamos inverter o raciocínio: o que é necessário para que um assentamento dê certo? Primeiro, o agricultor precisa se sentir dono daquela terra. Depois, temos quatro fatores: assessoria técnica, crédito fundiário, seguro e acesso ao mercado. Aqui em Natal, por exemplo, temos a Central de Comercialização para ajudar no escoamento dessa produção. Há avanços nos últimos anos.

Quais foram?

Conseguimos criar um ambiente propício para o desenvolvimento com política de crédito, incentivo à comercialização, etc. Programas como o Compra Direta, que adquire produtos da agricultura familiar e coloca nos estoques públicos, para a merenda escolar, por exemplo. Antes, não havia também seguro para agricultores, como há hoje o Seguro-safra. Tudo isso foi iniciado no Governo Lula.

Ainda existe uma disparidade entre os assentamentos do Norte/Nordeste e os do Sul/Sudeste?

Sim, devido a um fator histórico. Os mercados e as cadeias produtivas são mais organizadas no Sudeste e no Sul. Isso influencia na renda de muitos setores, inclusive no da agricultura e dos assentamentos rurais. Como todos sabem, o Nordeste foi a região que mais cresceu nos últimos oito anos. Trabalhamos para diminuir essa diferença.