Sindicato lamenta que Plano Brasil Maior não incluiu terceirização

Para Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizáveis, proposta de desoneração da folha de pagamentos decepcionou.

Por Silvia Ribeiro Dantas, com informações da assessoria do Sindeprestem

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Foto: Divulgação

Terceirização concentrou maior número de empregos com carteira assinada.

O Plano Brasil Maior, lançado recentemente pelo Governo Federal, não incluiu o setor de serviços. O Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Sindeprestem) lamenta a posição governamental, alegando que o setor foi o que mais gerou emprego com carteira assinada no 1º semestre deste ano.

De acordo com dados do sindicato, o Brasil tem hoje mais de 31 mil empresas de serviços terceirizáveis, sendo que 15,3 mil estão localizadas nos Estados de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro.

Na opinião do Sindeprestem, a proposta de desoneração da folha de pagamentos decepcionou. “A competitividade do setor de serviços está ameaçada. Convivemos com a alta carga tributária, principalmente a cobrança de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a folha de pagamentos e encargos sociais”, explica Vander Morales, presidente do Sindeprestem.

Regulamentada pelas leis 10.637/2002 e 10.833/2003, que estabeleceram o regime de não-cumulatividade, a cobrança do PIS/COFINS aumentou de 0,65% para 1,65% e de 3% para 7,6%, respectivamente. O setor de serviços pede a volta da cumulatividade, ou seja, cobrança de 3% sobre o faturamento para todo o setor.

Para o Sindeprestem, a desoneração da folha de pagamentos deve ser uniforme, e não de maneira isolada como feita pelo governo, mesmo que por tempo limitado e experimental – até dezembro de 2012. “Está na hora de pensarmos no Brasil, e não apenas em alguns setores da economia. O projeto sobrecarregará o Judiciário com ações pedindo isonomia entre os segmentos”, alerta Vander Morales.