MP recomenda que informações sobre obras estejam ao alcance do público em geral
Terraplanagem em torno do Machadão e Machadinho começou há três dias Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press |
Com a recomendação, a Secretaria do Estado do RN para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 (Secopa); a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb); a Secretaria Municipal de Obras Públicas eInfraestrutura (Semopi); a Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e Lazer (Sejel); e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema devem fixar os projetos já licenciados em locais previamente divulgados. O prazo para isso, caso a recomedação seja acatada, é de dez dias.
Além disso, devem buscar meios para que a população participe dos debates de processos que estão em estado de elaboração, estudos ou licenciamento. Em cumprimento ao Plano Diretor de Natal e ao Estatuto da Cidade, que prevê "a participação popular e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano".
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